Ordenar por:
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 12 de Dezembro de 2012 - 12:55
Responsabilidade civil. Acidente de trânsito. Defeitos na via pública.
Apelação cível. Ausência de sinalização. Perda do controle da motocicleta com a consequente queda do condutor. Prejuízos patrimoniais.
-
Notícias Publicado em 02 de Junho de 2010 - 11:41
Quarta Turma afasta indenização por danos materiais contra o Estado do RS
Funcionários do Estado do Rio Grande do Sul ingressaram com ação trabalhista, requerendo a indenização por danos patrimoniais.
-
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2013 - 18:45
Julgada extinta ação sobre incêndio em empresa na cidade de Diadema
O fato causou danos patrimoniais aos moradores da região. Casas, veículos e parte da rede elétrica
-
Notícias Publicado em 20 de Junho de 2012 - 14:30
Negada liminar para impedir veiculação de programa de TV sobre o caso Bruno
ao pagamento de indenização por danos morais, patrimoniais e, ainda, lucros cessantes
-
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2012 - 17:10
MP ajuíza ação contra TIM por falha na prestação de serviço de internet 3G
A ação pede que a TIM seja condenada a indenizar os danos patrimoniais e morais causados
-
Doutrina » Civil Publicado em 19 de Dezembro de 2023 - 21:46
Três importantes documentos que podem evitar muitas disputas por conta de patrimônio das relações afetivas
Muitas disputas patrimoniais podem ser evitadas se a solução adequada for adotada pelo casal a tempo. Prevenir ainda sai mais barato que remediar
-
Doutrina » Civil Publicado em 27 de Fevereiro de 2023 - 16:10
Regime de Bens de Septuagenários – entendimento STJ sobre Súmula em Perspectiva
fixação de regimes patrimoniais de uniões familiares por limitação etária.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 30 de Novembro de 2012 - 12:15
Ação declaratória de existência de relação jurídica c/c indenização por perdas e danos materiais e morais pelo uso indevido de imagem.
Pretensão de ressarcimento por prejuízos patrimoniais e morais, haja vista o descumprimento de
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 31 de Julho de 2012 - 11:25
Apelação. Ação indenizatória. Comunicação de reprovação do aluno poucas horas antes das festividades.
Serviços educacionais. Dano moral inconteste, bem como prejuízos patrimoniais decorrentes da
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 29 de Julho de 2008 - 01:00
Mandado de Segurança. Quebra de sigilo bancário. Liminares concedidas. Impetrantes que alegam violação à intimidade bancária e dignidade humana.
Trata-se de um procedimento imprescindível nas investigações patrimoniais e financeiras, que apuram
-
Doutrina » Civil Publicado em 24 de Outubro de 2022 - 09:44
Quais são os atos possíveis em sede de Inventário Extrajudicial conforme as regras atuais da Lei 11.441/2007 e regulamentação?
Em Cartório é possível prevenir e resolver muitos problemas em sede de direito sucessório, especialmente envolvendo questões patrimoniais e de família.
-
Doutrina » Civil Publicado em 21 de Novembro de 2019 - 16:29
Direitos Morais do autor
Os direitos morais do autor são mais importantes que até os patrimoniais pois são inalienáveis e irrenunciáveis. Ghostwritter preserva direitos morais?
-
Notícias Publicado em 18 de Abril de 2018 - 15:11
Empresa não precisa de aval para usar imagem do Cristo Redentor em anúncio
Para a 9ª câmara Cível do TJ/RJ, imagem constitui acervo cultural da cidade, o que lhe dá autonomia em relação a seu detentor de direitos patrimoniais.
-
Notícias Publicado em 18 de Julho de 2012 - 13:50
Vinícola será indenizada por perdas sofridas com rompimento de pipa
patrimoniais e a responsabilidade civil da ré pelo rompimento da pipa de vinho
-
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2008 - 10:16
Candidatos que concorrem este ano estão 46% mais ricos do que em 2006
É o que revela o levantamento Declarações Patrimoniais - Eleições de 2008 e Evolução Patrimonial em
-
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2004 - 07:01
TST distingue legitimidade do MPT em tutela de interesse público
O mesmo não ocorre quando o que se discute são interesses meramente patrimoniais de empresas públicas ou de sociedades de economia mista.
-
Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2011 - 17:04
Partilha desproporcional em separação é nula mesmo que bens bastem para subsistência
pessoa a serenidade necessária para decidir sobre as relações patrimoniais decorrentes da separação?, afirma ministra
-
Notícias Publicado em 27 de Julho de 2009 - 16:29
Nascimento prematuro expõe crianças além dos cuidados médicos
Comarca de Concórdia que negou pedido de indenização por danos morais, patrimoniais e estéticos.
-
Notícias Publicado em 03 de Julho de 2008 - 13:25
Homologada sentença que condenou a Samsung coreana a indenizar empresa brasileira
Carbografite entrou com ação de indenização por danos patrimoniais e morais contra a empresa nacional, alegando inadimplemento contratual.
-
Notícias Publicado em 20 de Março de 2008 - 01:00