Cominatória, cumulada com indenização.

Marcas 'Red Bul' e 'Bad Bul'. Fonética quase que idêntica. Imitação da ré em relação ao produto da autora quanto à denominação é notória.

Recurso redistribuído à Quinta Câmara Extraordinária de Direito Privado, com base na Resolução n.º 643/2014. - Cominatória, cumulada com indenização. Marcas 'Red Bul' e 'Bad Bul'. Fonética quase que idêntica. Imitação da ré em relação ao produto da autora quanto à denominação é notória. Ademais, a utilzação da figura do 'Touro' ou 'Búfalo' também não pode prevalecer. Requerente tem registro anterior junto ao INPI. Preservação do direito marcário apta a sobresair. Multa imposta decoreu de ...

Palavras-chave: direito civil concorrência desleal direito administrativo