Dano moral. Adrenalina ministrada em desconformidade com prescrição médica. Estabelecimento público (hospital). Morte da paciente.

Compra e venda de imóvel. IPTU. ITBI. Divergência sobre o valor venal do imóvel. Processo administrativo.

Reclamação trabalhista

Justiça do trabalho. Competência. Falência. Execução. Créditos previdenciários.

Falta grave. Dias remidos.

Adicional de insalubridade em grau máximo. Trabalho em baixas temperaturas.

Prazo - Intimação por via eletrônica - Inadmissibilidade.

Intervalo para amamentação (artigo 396/CLT). Não-concessão.

Expurgos Inflacionários. Atualização Monetária das Diferenças de 40% do FGTS

Actio Nata. Marco Inicial.

Orientações para impugnações de autos de infração da RFB

No ato do recebimento do AI pelos contribuintes a primeira providência é verificar a DATA do recebimento contida no AR, pois no dia imediato começa a contagem do prazo para a defesa administrativa.

Como funciona o processo de adoção no Brasil?

Para compreender melhor sobre o tema, siga conosco e veja como funciona esse processo e o que é a ECA.

Precedentes e algumas reflexões

Por Luís Eduardo R. Moraes Oliveira.

Supremacismo Judicial: um Ardil Argumentativo

Por Eduardo Luiz Santos Cabette.

O Conceito de Meio Ambiente e suas múltiplas dimensões interdependentes

O escopo do presente é analisar o conceito de meio ambiente e suas múltiplas dimensões.

Detran-DF deve indenizar proprietário de veículo por falha na expedição de CRLV

Ele receberá R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), a título de indenização por danos morais.

Banco é condenado por realizar empréstimo não solicitado

O banco terá que devolver a quantia de R$ 3.933,60 e pagar danos morais ao autor no valor de R$ 5 mil.

Acusado de roubar apartamento é condenado a mais de sete anos de prisão

De acordo com a denúncia, o réu e os demais roubadores ingressaram no prédio onde as vítimas residiam e ordenaram a vítima R. tocar a campainha do apartamento e dizer que iria entregar uma correspondência. Assim que a vítima K. abriu a porta, o réu e os demais indivíduos anunciaram o assalto e invadiram o imóvel.

Banco e loja de confecções são condenados por débitos indevidos na conta de cliente

Ação Declaratória de Inexistência de Débito com pedido de indenização por Danos Morais e Materiais

Apelação criminal. Preliminar. Lei nº 11.719/08.

Interrogatório do acusado ao término da instrução criminal.

Mandado de segurança. Auditora fiscal do trabalho.

Pedido de remoção. Direito à saúde.