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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2014 - 15:15
Aprovada no Enem pode concluir supletivo do ensino médio por antecipação
Estudante obteve vaga no curso de Engenharia Química da UFRN
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2014 - 20:30
Presos mais três suspeitos de participar de atos de violência no Maranhão
Segundo a Polícia Civil, eles integram a cúpula da facção criminosa Bonde dos 40, que atua dentro do Complexo Penitenciário de Pedrinhas
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2013 - 13:45
TSE decide que voto em trânsito valerá para cidades com mais de 200 mil eleitores
Normas serão aplicadas nas eleições do ano que vem
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2013 - 16:45
Congresso devolve simbolicamente mandato de Jango
João Goulart foi deposto da Presidência da República em 1964
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2013 - 15:30
Justiça Eleitoral cassa mandato de prefeito de município fluminense
Foi determinada a perda de direitos políticos por oito anos de Washington Quaquá
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2013 - 21:00
STJ nega recurso de Dado Dolabella em condenação por agredir camareira
Dado terá que indenizar a vítima em R$ 40 mil
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2013 - 12:00
Magistrado recebe indenijzação e doa quantia para hospital
Os fatos que deram origem ao processo ocorreram em entrevista veiculada quando um advogado teria ofendido a honra do magistrado
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 27 de Agosto de 2013 - 12:40
Passageiro será indenizado após ter bagagem extraviada por companhia aérea
Indenização por dano material
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2013 - 13:00
Lei que proibia crianças de desfilar no carnaval é inconstitucional
Desembargadores julgaram que cabe ao estado e à União legislar sobre infância e juventude
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2013 - 18:15
Inadimplência do consumidor tem alta de 10,5% no 1º tri, diz Serasa
De acordo com a pesqusia, todas as modalidades de inadimplência do consumidor apresentaram alta em março
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2013 - 16:45
Justiça mantém proibição de construções na Praia do Santinho/SC
Área compreende trecho da entrada principal do Santinho até o mar; Ela é considerada de preservação permanente por ser formada de dunas de restinga
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2013 - 13:50
Começa julgamento de mais três acusados da morte da juíza Patrícia Acioli
Mais sete policiais acusados aguardam decisão do STJ para o julgamento
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2013 - 19:10
MPE obtém na Justiça Eleitoral cassação do vereador mais votado de Paracambi
Apesar de ser Presidente da Câmara de Vereadores e Parlamentar mais votado de Paracambi, o acusado teve seu diploma cassado e foi declarado inelegível por oito anos
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2012 - 13:10
TRE RN: candidatos têm direito de resposta assegurado por liminar
Os candidatos terão direito de resposta de um minuto cada um, a qual deverá ser veiculada no horário eleitoral gratuito, no período noturno
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2012 - 14:45
Empresário danifica carro de funcionário de seguradora e é condenado
O empresário, que danificou o veículo do funcionário após se irritar com o orçamento, foi condenado à pena de sete meses de detenção, além do pagamento de 11 dias-multa
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2012 - 16:20
CNJ apura suposta invasão à residência de juíza em Rondônia
A juíza é testemunha em investigação sobre supostas irregularidades no pagamento de precatórios da JT de RO
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2012 - 10:00
AGU desiste de dois mil recursos no TST
A medida visa beneficiar a Justiça e os trabalhadores envolvidos nas ações
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2012 - 13:00
Acusados de roubar carro e carga de cosméticos são condenados pela Justiça
Acusado foram condenados à pena de cinco anos e quatro meses de reclusão e ao pagamento de 13 dias-multa por roubo duplamente qualificado
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2011 - 17:30
STF esclarece decisão que impediu cobrança de contribuição sobre auxílio-transporte
Segundo Fux, o julgamento limitou-se a afirmar que a contribuição previdenciária não incide sobre essa verba, que não integra o salário do trabalhador e que pode ser paga em vale ou dinheiro
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2011 - 18:10
Justiça determina a desocupação e reintegração de posse do prédio da USP
Segundo a decisão, se ultrapassado o prazo ?sem a desocupação, autorizo, como medida extrema, contando com o bom senso das partes e o empenho na melhoria das condições de vida no ?campus?, o uso da força policial?
