O Congresso Nacional realiza sessão desta quarta-feira (11), às 12h30, para a devolução simbólica do mandato presidencial de João Goulart. Deputados e senadores aprovaram, no mês passado, o Projeto de Resolução 4/13 que anulou a sessão do Congresso de 2 de abril de 1964, em que foi declarada vaga a Presidência da República, então ocupada por João Goulart.

O argumento usado à época foi que João Goulart havia fugido do Brasil. Os autores do projeto de resolução, senadores Pedro Simon (PMDB-RS) e Randolfe Rodrigues (Psol-AP), ressaltaram que a vacância não poderia ter sido declarada, uma vez que Goulart estava em solo brasileiro, e não no exterior. Pedro Simon informou que estava com Jango - como era chamado o presidente - naquela noite, na cidade de Porto Alegre.

Goulart morreu em 1976, durante exílio na Argentina. Os restos mortais do ex-presidente foram levados de volta para São Borja (RS) nesta sexta-feira (6), após terem sido trazidos para Brasília para exames no INC (Instituto Nacional de Criminalística) do Departamento da Polícia Federal. O objetivo do exame foi esclarecer se o ex-presidente foi vítima de um ataque cardíaco ou se foi assassinado pela ditadura militar.