Banco não pode fazer exigências para funcionária aderir a PCS

Uma funcionária da Caixa Econômica Federal conseguiu, provisoriamente, permissão judicial para aderir ao novo plano de cargos e salários (PCS) sem precisar atender a algumas condições que estavam sendo exigidas pelo banco.

2ª Turma garante ampla defesa e anula processo para manter réu solto

Por votação unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, ontem (26), Habeas Corpus (HC 93387) a Alexandre Serafim da Silva.

Supremo não é instância ordinária de revisão do CNJ

O Supremo Tribunal Federal não pode virar instância ordinária de revisão das decisões tomadas pelo Conselho Nacional de Justiça.

São Paulo registra a primeira morte por dengue no ano.

O Estado de São Paulo registrou a primeira morte por dengue neste ano, de acordo com uma reportagem de Cláudia Collucci publicada nesta quarta-feira da Folha de S.Paulo.

OAB-SP é condenada por danos morais a juiz

Salário mínimo aumenta para R$ 412,40 a partir deste sábado

Advogados e procuradores da União entram em greve

Juízes terão de inspecionar presídios mensalmente, diz o CNJ

Alegar agiotagem não isenta pagamento de dívida

Negada indenização por dano em sapato após três anos de uso

Condomínio não é responsável por ofensas feitas por morador

Condomínio não é responsável por ofensas feitas por morador a ex-síndico.

Teto salarial no DF será de R$ 22.111,25

Juiz mantém 52 anos de prisão para acusado de matar menina de 11 anos

Advogados deverão responder perante Júri popular por terem ajudado clientes a fugirem do presídio

Receita alerta contribuinte sobre mensagens falsas enviadas em nome do órgão

Adolescente muda versão na morte de João Hélio

Metrô terá que rodar com 100% da frota na hora do pico

SP aumenta indenização para torturado na barriga da mãe

STF quer opinião da PGR sobre poderes do Ministério Público

TJ-SP garante fornecimento de medicamentos a cinco pacientes