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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2014 - 10:15
Juíza de MT usa Lei Maria da Penha para proteger homossexual
Com a decisão, o companheiro está proíbido de se aproximar da vítima ou de qualquer lugar onde esteja, devendo manter distância mínima de 200 metros
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2012 - 14:00
Juiz aplica Lei Maria da Penha a favor de rapaz e proíbe aproximação de ex-namorada
A ré não poderá se aproximar mais de 150 metros do ex-namorado, devendo pagar multa de R$ 1 mil reais em caso de descumprimento
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2012 - 13:20
Justiça determina intervenções no CEDUC-Pitimbu
Juíza determinou prazo de 60 dias para restaurar o muro da CEDUC-Pitimbu. Ele também deverá ser elevado em cinco metros, no mínimo
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2012 - 14:30
Encerrada ação penal por suposto crime ambiental em Ubatuba
Acusado é proprietário de 2.840 metros quadrados de um parque público e era investigado por crime ambiental por suposto desmatamento da área
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 08 de Maio de 2008 - 01:00
Reintegração de posse. Processo extinto por inadequação da via eleita. Contrato de arrendamento residencial com opção de compra. Inadimplência.
objeto imóvel adquirido com recursos do PAR - Programa de Arrendamento Residencial é regulado pela Lei nº 10.188/2001
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 25 de Agosto de 2009 - 01:00
Habeas Corpus. Prisão preventiva. Pleito de revogação. Alegação de excesso de prazo para a conclusão da instrução.
Hipótese em que a ação revela fatos de gravidade sem par, envolvendo policiais civis em crimes de
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2011 - 19:15
Turma defere indenização a empregado que caiu do telhado
O empregado soltou o cinto para tornar o trabalho mais rápido, como havia exigido a empresa, e acabou caindo de uma altura de 22 metros
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 16 de Janeiro de 2009 - 03:00
MS. Consulta sobre alvará de localização. Negativa do município em razão da Lei Ordinária Municipal n. 4302/2001, que proíbe a instalação e funcionamento de estabelecimentos de tatuagem no raio de 500 metros de escolas.
Notificadas, a autoridades apontadas como coatoras informaram que o impetrante nada solicitou ao Município, pois o ato impugnado refere-se apenas a ausência dos pressupostos legais para a concessão do mandado de segurança.
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Fevereiro de 2016 - 14:17
Historicidade das relações afetivas: dos primórdios ao CC/2002
controverso. A par desta problemática, a tutela jurídica deve acompanhar tais modificações, a fim de
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2012 - 11:20
Procuradorias impedem anulação de infração aplicada à empresa que recebeu carvão vegetal de origem ilegal
recebeu quase R$ 2 mil metros ao cubo de carvão vegetal sem licença
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2012 - 19:00
Princípio da bagatela para reincidente, em cidade pequena, é relativo
Reformada a decisão que deixou de receber a denúncia contra um home que é acusado de furto de 50 metros de fio, avaliados em mais de R$ 147 reais
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2012 - 16:40
Globo Comunicações deve indenizar por danos moral e estético
uma altura de três metros durante um programa do "Domingão do Faustão"
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Abril de 2012 - 11:25
Habeas corpus. Violência doméstica. Perda do objeto. Writ prejudicado.
Medida que obriga o paciente a se manter, a pelos menos 100 metros de distância da sua ex-mulher
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2011 - 17:16
Idosa que levou chute em templo evangélico receberá R$ 51 mil de indenização
distância de três metros, sofrendo fratura na perna com lesões irreversíveis.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 13 de Abril de 2022 - 09:45
Ahgora leva inovação e dados preditivos para 48ª edição do CONARH
, em um estande de 100 metros quadrados, seis talks com foco em empresas humanizadas, educação e ESG.
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2016 - 09:25
STJ decide que herdeiro não tem direito de preferência na venda quando imóvel estiver dividido
O caso envolve fazenda de 950 mil metros quadrados, dividida entre nove herdeiros. Cada qual ficou
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2012 - 12:30
Viúva de operário morto em acidente de trabalho deve receber indenização e pensão mensal
altura de quase seis metros. A empresa não forneceu equipamentos de segurança ao trabalhador
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2011 - 16:30
Pedido de vista interrompe julgamento de HC de condenado por crime ambiental
Federal, e assim impedir a regeneração natural de espécimes arbóreos típicos do bioma cerrado, existente na área invadida, de 2.140 metros quadrados
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2014 - 19:00
Teoria do fato consumado garante êxito de candidata em prova para corpo de bombeiros
segundos para percorrer 50 metros - e, sendo-lhe concedida outra chance, teve mais tempo que os outros candidatos para se preparar
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2013 - 18:00
Eletrosul paga R$ 2 milhões de indenização por acidente
equipamento que estava sentado arrebentou e o trabalhador caiu de uma altura de aproximadamente 16 metros, morrendo na hora