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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2011 - 19:15
Turma defere indenização a empregado que caiu do telhado
O empregado soltou o cinto para tornar o trabalho mais rápido, como havia exigido a empresa, e acabou caindo de uma altura de 22 metros
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2014 - 10:15
Juíza de MT usa Lei Maria da Penha para proteger homossexual
Com a decisão, o companheiro está proíbido de se aproximar da vítima ou de qualquer lugar onde esteja, devendo manter distância mínima de 200 metros
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2012 - 14:00
Juiz aplica Lei Maria da Penha a favor de rapaz e proíbe aproximação de ex-namorada
A ré não poderá se aproximar mais de 150 metros do ex-namorado, devendo pagar multa de R$ 1 mil reais em caso de descumprimento
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2012 - 13:20
Justiça determina intervenções no CEDUC-Pitimbu
Juíza determinou prazo de 60 dias para restaurar o muro da CEDUC-Pitimbu. Ele também deverá ser elevado em cinco metros, no mínimo
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2012 - 14:30
Encerrada ação penal por suposto crime ambiental em Ubatuba
Acusado é proprietário de 2.840 metros quadrados de um parque público e era investigado por crime ambiental por suposto desmatamento da área
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 08 de Maio de 2008 - 01:00
Reintegração de posse. Processo extinto por inadequação da via eleita. Contrato de arrendamento residencial com opção de compra. Inadimplência.
objeto imóvel adquirido com recursos do PAR - Programa de Arrendamento Residencial é regulado pela Lei nº 10.188/2001
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 16 de Janeiro de 2009 - 03:00
MS. Consulta sobre alvará de localização. Negativa do município em razão da Lei Ordinária Municipal n. 4302/2001, que proíbe a instalação e funcionamento de estabelecimentos de tatuagem no raio de 500 metros de escolas.
Notificadas, a autoridades apontadas como coatoras informaram que o impetrante nada solicitou ao Município, pois o ato impugnado refere-se apenas a ausência dos pressupostos legais para a concessão do mandado de segurança.
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2014 - 19:00
Teoria do fato consumado garante êxito de candidata em prova para corpo de bombeiros
segundos para percorrer 50 metros - e, sendo-lhe concedida outra chance, teve mais tempo que os outros candidatos para se preparar
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2013 - 18:00
Eletrosul paga R$ 2 milhões de indenização por acidente
equipamento que estava sentado arrebentou e o trabalhador caiu de uma altura de aproximadamente 16 metros, morrendo na hora
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2012 - 17:20
TJ absolve homem acusado de ter se apropriado de areia
300 metros cúbicos de areia destinada a construção de casas populares
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2012 - 11:30
Sem provas, passageira perde processo contra cobrador que a teria insultado
cobrador de um ônibus ao descer do ônibus sem pagar poucos metros do ponto de partida
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2010 - 17:46
Pai acusado de jogar filho pela sacada será ouvido nesta quarta-feira
apartamento, numa altura aproximada de cinco metros. O menor, contudo, não sofreu lesões graves.
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2012 - 11:20
Procuradorias impedem anulação de infração aplicada à empresa que recebeu carvão vegetal de origem ilegal
recebeu quase R$ 2 mil metros ao cubo de carvão vegetal sem licença
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2012 - 19:00
Princípio da bagatela para reincidente, em cidade pequena, é relativo
Reformada a decisão que deixou de receber a denúncia contra um home que é acusado de furto de 50 metros de fio, avaliados em mais de R$ 147 reais
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2012 - 16:40
Globo Comunicações deve indenizar por danos moral e estético
uma altura de três metros durante um programa do "Domingão do Faustão"
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Abril de 2012 - 11:25
Habeas corpus. Violência doméstica. Perda do objeto. Writ prejudicado.
Medida que obriga o paciente a se manter, a pelos menos 100 metros de distância da sua ex-mulher
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2011 - 17:16
Idosa que levou chute em templo evangélico receberá R$ 51 mil de indenização
distância de três metros, sofrendo fratura na perna com lesões irreversíveis.
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2014 - 16:00
Ampliação portuária pode levar governo à Justiça
Para adicionar metros quadrados à área portuária que será privatizada, o governo terá de lidar com
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2012 - 13:00
Prefeitura deve indenizar família de servidor morto em acidente de trabalho
morreu após cair de uma altura de oito metros enquanto realizava a poda de uma árvore
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2011 - 15:53
Estudante indeniza por perturbação
Soltar bombas a menos de quatro metros da casa onde residia um portador de paralisia cerebral, "não