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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2009 - 10:53
PAR: Arrendatário é proprietário, segundo Defensoria Pública
Um parecer da Defensoria Pública da União pode ajudar a esclarecer a confusão que há entre os beneficiários do Programa de Arrendamento Residencial (PAR).
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2008 - 19:26
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2005 - 18:28
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2011 - 13:48
Suspensas obras de construção de condomínio a 300 metros do mar
condomínio supostamente irregular a 300 metros do mar no município de Bertioga (SP)
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2024 - 10:56
Município indenizará ciclista que caiu de ponte em área rural
Queda de três metros de altura
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Julho de 2021 - 16:20
Gestor e-Xyon de Comunicações Processuais
Serviço inédito e exclusivo foi criado a partir da necessidade das empresas de gerenciarem as Comunicações Processuais Eletrônicas – sistemas implantados para comunicação oficial de atos processuais por diversos Tribunais.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Novembro de 2009 - 03:00
Recurso especial. Insignificância. Furto de 7 metros de fios de cobre e 13 metros de cabo elétrico.
Inexpressividade jurídica da lesão. Decisão a ser mantida.
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2013 - 14:30
Comissão aprova isenção de pedágio se fila ultrapassar 100 metros ou 5 minutos
Hoje a isenção vale para filas de mais de 300 metros ou espera superior a 10 minutos
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2013 - 18:00
Decreto autoriza desapropriação de quase 3 milhões de metros quadrados para oleodutos
Decreto autoriza a Petrobras a promover com recursos próprios a desapropriação, amigável ou judicialmente
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2010 - 12:22
Arquivado habeas corpus de acusado por roubo de um par de tênis
pena abaixo da mínima fixada em lei, pelo roubo de um par de tênis em concurso de agentes.
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2014 - 09:10
Jovem vai comprar par de alianças e acaba confundido com assaltante de joalheria
Mesmo preso, teve dano moral negado na Justiça
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2010 - 12:57
Justiça confirma pena para homem que roubou bicicleta e par de tênis
armada de um par de tênis e uma bicicleta pertencentes a Cristian Zonta de Lima.
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2008 - 12:14
Juiz entende que empregado da CEF tem direito de adquirir imóvel residencial através do PAR
A ação decorreu do impedimento do autor em celebrar o contrato de arrendamento por ser funcionário da CEF.
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2008 - 10:30
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2011 - 16:50
Ação rescisória é negada e mantém indenização a mulher que caiu em fossa
Buraco de fossa séptica tinha aproximadamente três metros de profundidade
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2011 - 17:27
Liminar proíbe mulher de se aproximar de ex-marido
Ela deverá manter dele a distância mínima de 100 metros
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2018 - 17:06
Ex-ministro José Dirceu se entrega e é preso para cumprir pena de mais de 30 anos
Ex-ministro ficará em cela coletiva de 30 metros quadrados.
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2019 - 16:42
Concursado que mora a 110 metros do local de trabalho consegue reverter ato que impediu posse
Candidato teve posse impedida por residir fora da microrregião administrativa onde exerceria atividade.
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2013 - 12:30
Agressor é condenado a manter distância de 200 metros de ex-companheira
De acordo com o relator do processo,a magistrada agiu de forma correta ao decretar tais medidas protetivas, pois foi constatado a prova da materialidade e indícios de autoria de violência doméstica e familiar
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Junho de 2012 - 12:05
Agente Penitenciário que caiu de uma altura de quatro metros no trabalho será indenizado
Ação de reparação de danos