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Notícias Publicado em 26 de Março de 2014 - 14:00
Marco Civil altera regra sobre violação da intimidade na internet
Fica claro que apenas a notificação do participante ou seu representante legal será válida para o provedor retirar o material
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Janeiro de 2012 - 15:05
Civil e processo civil. Recurso especial. Seguro.
Carta de crédito para financiamento imobiliário. Ação proposta pelo espólio do participante falecido e não pelos herdeiros.
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2012 - 18:10
Alimento estragado em formatura gera indenização
A empresa deverá indenizar moralmente em R$ 5 mil reais a aluna participante de um evento, no qual
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2014 - 16:30
Estado é obrigado a nomear aprovados em concurso
A decisão veio após a participante do concurso mover Mandado de Segurança, já que o Estado não
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2012 - 13:10
Turma condena mineradora a indenizar filhos de trabalhador morto por complicações da silicose
indenização de R$ 20 mil reais a cada filho participante da ação
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2012 - 19:00
MPF/SP solicita a agentes do Crea ressarcimento voluntário de dinheiro gasto em viagem internacional
Ao todo, 35 integrantes participaram de viagem à Suíça na qual foram gastos R$ 410.682,35; cada participante deverá restituir R$ 12.626,95
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 08 de Março de 2006 - 02:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 28 de Maio de 2014 - 11:40
Apelação. Ação reparatória de danos morais c/c obrigação de fazer. Colisão de direitos constitucionais (direito de personalidade e liberdade de imprensa).
Veiculação equivocada em site do nome da autora como participante de programa de reality show ("Big
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2013 - 17:30
Cade reforça sucesso na transição para nova lei
Lei 12.529/11 aumentou o limite para R$ 750 mi e estabeleceu um piso de R$ 30 mi para a outra empresa participante do negócio
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2010 - 11:51
Maus administradores podem responder solidariamente, mesmo com condutas individualizadas
cada participante nos atos ilícitos possam ser individualizadas, inclusive com a delimitação do prejuízo causado por cada um.
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2010 - 10:19
MPF/SP move ação para que Globo explique no BBB 10 como se contrai Aids
Na edição do programa de 9 de fevereiro, o participante Marcelo Dourado disse que ?hétero não pega
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2018 - 09:23
Companheira pode receber complementação de pensão por morte mesmo se titular só indicou ex-esposa como beneficiária
tardia de companheira como beneficiária de suplementação de pensão por morte mesmo que o participante
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2012 - 16:40
Globo Comunicações deve indenizar por danos moral e estético
A Globo deverá pagar solidariamente uma pensão de R$ 2,5 mil reais a um participante que caiu de
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2011 - 13:00
Empresa de resseguro não deve indenizar diretamente o segurado
diretamente perante o segurado, participante, beneficiário ou assistido pelo montante assumido em
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2008 - 13:09
Previdência complementar deve restituir 50% a beneficiário
Se o ex-participante concorreu diretamente com parte de sua renda para a respectiva parcela
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Doutrina » Penal Publicado em 16 de Março de 2023 - 17:01
Comportamento do MC Guimê no BBB23 é configurado crime?
conduta do brother em relação a nova participante do reality, a mexicana Dania Rodriguez, durante festa.
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2013 - 16:00
Prêmio é de quem fez compras, não de quem preencheu bilhete
Uma vez que o participante natural do concurso é o consumidor, porquanto é pela aquisição dos
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2013 - 16:45
Admitida reclamação sobre restituição de valores pagos por desistente de consórcio
em até 30 dias do prazo previsto em contrato para o encerramento do grupo a que o participante estava vinculado
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2012 - 18:30
Divulgação de ménage gera indenização
gravado a relação sexual dos três e divulgarem sem a participante ter ciência
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2011 - 13:07
Suposto constragimento em matéria nacional é negado
O autor da ação teria sido apontado, pela revista Veja, como participante de um suposto esquema de