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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Julho de 2008 - 01:00
O fim do protesto por novo júri e a questão do direito intertemporal
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Setembro de 2013 - 11:10
Recurso especial.
Ação indenizatória. Programa televisivo de perguntas e respostas.
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Doutrina » Penal Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 01:00
Ação penal nos crimes contra a liberdade sexual e nos delitos sexuais contra vulnerável - a Lei nº 12.015/09
Direito Processual Penal", Editora JusPodivm, 2008. Participante em várias obras coletivas
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Doutrina » Geral Publicado em 22 de Julho de 2009 - 01:00
A Ética do Promotor de Justiça Criminal
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2009 - 01:00
O mais recente entendimento do Supremo Tribunal Federal e a Investigação Criminal pelo Ministério Público
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 21 de Agosto de 2008 - 01:00
A reforma do Código de Processo Penal - Procedimentos
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Doutrina » Administrativa Publicado em 14 de Junho de 2017 - 12:16
Crimes licitatórios: aspectos e aplicabilidade
prejudicar um participante para a prestação de serviços em função de outro, ora não tornando a
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 06 de Julho de 2009 - 01:00
O Supremo Tribunal Federal e a expedição de cartas rogatórias - O novo art. 222-A do Código de Processo Penal
Direito Processual Penal", Editora JusPodivm, 2008. Participante em várias obras coletivas
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Doutrina » Penal Publicado em 18 de Maio de 2009 - 01:00
O Supremo Tribunal Federal e a aplicação do Princípio da Insignificância
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Doutrina » Geral Publicado em 31 de Março de 2009 - 01:00
O STJ, a Lei Maria da Penha e a ação penal nas lesões leves - uma nova orientação
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Doutrina » Geral Publicado em 30 de Janeiro de 2009 - 03:00
A nova Lei do interrogatório por videoconferência
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Doutrina » Penal Publicado em 21 de Julho de 2008 - 01:00
A reforma do Código de Processo Penal - Provas
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2006 - 11:32
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2006 - 07:00
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2007 - 15:23
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2014 - 10:15
Globo indenizará mulher por associar seu nome a integrante do BBB
Atitude configura ilícito civil culposo, diante de nítido erro crasso
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 01 de Março de 2012 - 15:35
Civil e processual civil. Apelação cível. Seguro DPVAT. Acidente automobilístico.
Juros e correção. Recurso conhecido e desprovido.
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2017 - 17:09
Benefício de plano de previdência privada não pode ser regido por regulamento híbrido
A decisão é da Terceira Turma.
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2009 - 11:11
Advogada dá dicas para quem vai entrar em bolão da Mega-Sena de R$ 55 milhões
Apostadores devem registrar documento do bolão em cartório. Registro deve conter informações sobre aposta e participantes.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 02 de Maio de 2011 - 14:26
Indenização por dano moral.
Participação de processo seletivo. Ausência de contratação.