Home- busca: Parte do Dedo Decepada
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 31 de Julho de 2018 - 16:26
Condenação solidária de advogado por litigância de má-fé exige ação própria
A decisão da turma foi unânime.
-
Notícias Publicado em 04 de Junho de 2018 - 09:35
Arrecadação de sindicatos desaba 88%, seis meses após reforma trabalhista entrar em vigor
No mês de abril, total arrecadado pelas associações de trabalhadores foi de R$ 102,5 milhões, queda de 90% sobre mesmo período de 2017.
-
Legislação » Leis Publicado em 09 de Maio de 2018 - 17:19
LEI Nº 13.660, DE 8 DE MAIO DE 2018
Altera o § 2º do art. 819 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre o pagamento dos honorários de intérprete judicial.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Maio de 2018 - 15:07
Ação de indenização por danos morais, materiais e estéticos. Artigo 932 do CPC/2015
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Janeiro de 2018 - 10:58
Ação Rescisória. Alteração da causa de pedir, em sede de Agravo Interno
Agravo Interno no Recurso Especial.
-
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2017 - 16:28
Prefeitura é condenada a pagar indenização por falta de manutenção em via pública
Jovem sofreu acidente fatal após carro cair em bueiro.
-
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2017 - 16:52
Empresa deve indenizar cliente que teve a moto furtada por falha em rastreamento de veículo
Motocicleta furtada não foi localizada.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Outubro de 2017 - 15:32
Agravo de Instrumento. Recurso de Revista. Lei 13.015/2014
Embargos de Declaração.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Julho de 2017 - 15:02
Recurso de Revista não admitido pelo óbice da Súmula 422 do TST
Agravo de Instrumento.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 08 de Junho de 2017 - 12:09
Auxílio-acidente. Síndrome do impacto no ombro direito. Benefício corretamente concedido
Laudo pericial dando conta da incapacidade parcial e permanente – Nexo causal devidamente comprovado.
-
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2017 - 17:42
-
Notícias Publicado em 02 de Maio de 2017 - 15:16
Mulher receberá indenização por danos morais e materiais por morte de cão de estimação
Animal foi atacado pelos cachorros dos réus.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Fevereiro de 2017 - 16:43
Embargos de Declaração no Conflito Negativo de Competência
Justiça do Trabalho.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Fevereiro de 2017 - 15:58
Agravo em Recurso Especial. Regular Prestação Jurisdicional
Agravo Interno.
-
Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2017 - 11:40
Ministro Edson Fachin é sorteado novo relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal
Substituto de Teori Zavascki na relatoria do caso é o ministro com menos tempo de atuação no tribunal; ele foi transferido para a Segunda Turma nesta quarta (1º).
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Outubro de 2016 - 15:46
Agravo Interno em Agravo em Recurso Especial
Incidência da SÚMULA 182/STJ.
-
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Agosto de 2016 - 16:12
Tributário. Antecipação dos Efeitos da Tutela
Ausência de demonstração do Periculum in Mora.
-
Notícias Publicado em 30 de Junho de 2016 - 15:52
Decisão ratificada pelo TRF3 obriga União a fornecer remédio a portador de distrofia muscular
Para magistrado, é dever dos entes públicos custear o tratamento aos necessitados. Medicamento é aprovado pela União Europeia e utilizado em 23 países.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Junho de 2016 - 16:53
Embargos de Declaração. Aplicação de Multa
Omissão. Arguição infundada.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Junho de 2016 - 17:07
Ação de Cobrança. Seguro de Vida em grupo
Agravo de Instrumento.
