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Doutrina » Ambiental Publicado em 30 de Julho de 2018 - 12:18
A temática ambiental como arena política e de afirmação de gênero: uma análise do Ecofeminismo
, deste modo, uma mudança profunda no paradigma antropocêntrico no qual a sociedade moderna está
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Doutrina » Ambiental Publicado em 03 de Abril de 2017 - 16:13
Cultura, Biocentrismo e Dignidade entre espécies animais
simples anuência de que o conceito deva ser ampliado, mas implica uma mudança profunda no paradigma
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Doutrina » Ambiental Publicado em 17 de Julho de 2017 - 11:12
Estado Socioambiental de Direito? A (re)estruturação do Estado Brasileiro à luz da Jurisprudência Constitucional-Ambiental do STF
fortalecer a premissa de preservação para as futuras gerações, inaugurando um paradigma de solidariedade
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Doutrina » Ambiental Publicado em 21 de Fevereiro de 2017 - 15:56
Do Antropocentrismo ao Holismo Ambiental: uma análise das escolas de pensamento ambiental
gerações, inaugurando um paradigma de solidariedade intergeracional. Assim, o meio ambiente passa a
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Doutrina » Ambiental Publicado em 24 de Agosto de 2017 - 15:53
Bioética Ambiental em pauta: uma reflexão à luz da tábua principiológica
preservação para as futuras gerações, inaugurando um paradigma de solidariedade intergeracional. O
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 01 de Outubro de 2010 - 11:21
Execução fiscal. Constituição do crédito tributário.
Não prescrição. Débito de IPTU relativo ao exercício de 2000.
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2009 - 11:53
Indicação de vários paradigmas não é problema para pedir equiparação salarial
Pedir equiparação salarial com colegas de trabalho pode representar uma dificuldade se os escolhidos não receberem o mesmo salário.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Abril de 2011 - 15:25
Recurso de embargos. Multa.
Reconhecimento de vínculo empregatício por decisão judicial.
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2011 - 12:48
Trabalhadora conquista isonomia salarial com colega que exercia a mesma função
As duas trabalhavam no mesmo local, e a diferença de tempo de serviço na função era inferior a dois anos
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2012 - 12:00
Ausência de qualificação para função não impede equiparação salarial
Empregado que atribui função a empregado sem qualificação não tem direito de alegar a ausência da qualificação para evitar equiparação salarial
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 28 de Setembro de 2011 - 11:15
Equiparação salarial. Direito do reclamante.
Diferenças salariais.
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2008 - 09:54
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Publicado em 17 de Novembro de 2010 - 14:08
Equiparação salarial. Identidade de função.
Súmula 6, VIII do TST.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Julho de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2010 - 10:45
2ª Turma considera inépto pedido de equiparação salarial de operadora de telemarketing
A indicação de vários paradigmas (empregados que exercem a mesma função na empresa, durante certo lapso de tempo), sem motivação explícita e justa, torna inépto o pedido de equiparação salarial, pois inviabiliza a defesa.
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2007 - 10:19
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2008 - 16:30
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2010 - 10:30
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Outubro de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2005 - 18:38