Cliente acusado de furto é indenizado

acusado de furto após comprar medicamentos em uma farmácia situada nas dependências do supermercado

Acusado de latrocínio pede HC ao Supremo

Defesa afirma que ele está sofrendo constrangimento ilegal e pede a revogação da prisão preventiva

Condenado policial acusado de atirar em torcedor

O tiro, que teria sido acidental, provocou a morte do rapaz, de 26 anos, e ricocheteou ferindo uma adolescente

Empresário acusado de homicídio pede liberdade

Os advogados impetraram habeas no Supremo, alegando que o decreto prisional é desprovido de fundamentação válida. Ele é acusado de matar os sogros

Condenado administrador acusado de lesar condomínio

O acusado, na qualidade de contratado para administrar as contas do condomínio, falsificou extratos

TJRO nega liberdade a acusado de furto

A defesa valeu-se da Lei 12.343/2011 para pedir a liberdade do acusado

Negada liberdade provisória a acusado de tráfico

Os relatos testemunhais colhidos no momento do flagrante dão conta do suposto envolvimento do paciente na traficância, na medida em que ambos foram flagrados transportando o entorpecente

Absolvido policial acusado de matar ambulante

O ambulante teria sido retirado de dentro de sua casa e assassinado com dez tiros pelo policial

Júri condena gari acusado de homicídio

Os dois envolvidos eram amigos e, meses antes, haviam se desentendido por conta do autor ter dito à Polícia que a vítima era co-autora de um roubo que ambos cometeram

Primariedade não garante liberdade a acusado

O Juízo indeferira pedido de liberdade provisória ao paciente preso em flagrante por suposta prática de estupro de vulnerável e ameaças

Mantida prisão de acusado de fornecer arma

O paciente é acusado de suposta participação na prática dos crimes de roubo circunstanciado, latrocínio e formação de quadrilha.

STJ liberta acusado de furtar R$ 10

O crime ocorreu em uma estação de metrô de São Paulo.

Concedido HC a acusado de agredir mulher

Acusado de abuso sexual alega sonambulismo

Empregado acusado por empresa recebe indenização

Senador acusado de corrupção ganha poder

Juiz condena réus por falsidade ideológica em vestibular de medicina

outro acusado, com o objetivo de realizar a prova de vestibular para o curso de Medicina na UNIDERP

Justiça condena delegado por concussão e crime tributário

O acusado teria exigido diretamente para si, em razão de sua função pública de delegado de polícia

PF aponta ex-ministro de Bolsonaro como pilar institucional de desvios

José Carlos Oliveira é acusado de receber vantagens indevidas

Supermercado indenizará adolescente após abordagem truculenta de segurança

Jovem acusado de furto e submetido a constrangimento.