Dano Moral - breves anotações

Neto é condenado pelo homicídio qualificado da avó

A pena foi fixada em 13 (treze) anos de reclusão e 6 (seis) meses de detenção.

Revertida justa causa aplicada a trabalhador que prestou mau atendimento a um único cliente

A reclamada não observou o princípio da imediatidade, posto que o ato faltoso teria ocorrido em 11/06/2018 e a demissão por justa causa se deu apenas em 04/07/2018, quase um mês após a conduta faltosa faltosa do empregado.

Cliente que encontrou projétil em bife será indenizado

Ação Indenizatória

Ação de execução hipotecária. Contrato de financiamento imobiliário. Exceção de pré-executividade.

Veículo usado. Dano no motor logo após a venda. Indenização material e moral devida. Sentença mantida.

Apelação. Despejo e cobrança de alugueres e encargos. Cerceamento de defesa. Inocorrência.

As Regras Processuais do Código Civil

Alencar Frederico - advogado militante, pós-graduando em Direito Processual Civil e em Direito Tributário.

Nota de Pesar ACREFI - Ex-ministro Delfim Netto

A Associação Nacional das Instituições de Crédito, Financiamento e Investimento (ACREFI) lamenta profundamente o falecimento do ex-ministro Delfim Netto.

Em recurso, Simone Vasconcelos pede novo julgamento no mensalão

Simone Vasconcelos pede novo julgamento nos crimes de lavagem de dinheiro e de evasão de divisas, por ter obtido quatro votos favoráveis a uma pena mais branda

Indenização por dano moral.

Responsabilidade civil.

Ausência de contradição/omissão.

Prequestionamento. Embargos conhecidos e rejeitados.

Instituições financeiras são condenadas por dano moral

O Itaucard deverá indenizar moralmente em R$ 7 mil reais um cliente que teve o nome inscrito nos cadastros de inadimplente por conta de cobrança indevida

Apelação cível. Ação de indenização por danos morais. Mordida de cachorro.

Abalo moral não comprovado. Pequena lesão, incapaz de ocasionar maiores transtornos.

Não entregar CTPS para assinatura configura justa causa

No Dia do Advogado, OAB lembra: "é tempo de recomeçar"

Cadeira "constrangedora" leva professora a tribunal

Correios é condenado a pagar indenização

Sancionada lei que cria Dia Nacional da Imigração Japonesa

Trabalho aprova uso de crédito do FGTS para habitação