Neto é condenado pelo homicídio qualificado da avó

A pena foi fixada em 13 (treze) anos de reclusão e 6 (seis) meses de detenção.

Autos: 0020528-86.2016.8.12.0001Classe: Ação Penal de Competência do JúriParte Autora: Ministério Público EstadualParte Passiva: W.A.M.A.S.RELATÓRIONesta data, o acusado W.A.M.A.S. foi submetido a julgamento, nos termos da decisão que o pronunciou.O Ministério Público Estadual pugnou pela condenação do acusado nos termos da pronúncia.A Defesa do acusado apresentou as seguintes teses e subteses: a) com relação ao crime de homicídio: desclassificação para o crime de lesão corporal seguida de ...

Palavras-chave: CP Homicídio Qualificado Agravo Regimental Habeas Corpus Reclusão