Home- busca: Padrao de Resposta Preliminar
Ordenar por:
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Publicado em 27 de Janeiro de 2009 - 03:00
Imunidade de jurisdição. Discussão de ato do estado estrangeiro na seara trabalhista. Rejeição.
Incompetência da Justiça do trabalho: Discussão segundo a causa de pedir e pedidos: rejeição.
-
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 28 de Outubro de 2008 - 02:00
Comissão Parlamentar de Inquérito. Interceptação telefônica. Sigilo judicial. Segredo de justiça. Quebra. Impossibilidade jurídica.
No mérito, o Tribunal, por maioria, em referendar a liminar concedida, com as ressalvas aduzidas pelo Relator, vencido também neste ponto o Senhor Ministro MARCO AURÉLIO, que negava o referendo.
-
Doutrina » Civil Publicado em 25 de Fevereiro de 2025 - 07:58
Promessa de Compra e Venda: vale a pena registrar na matrícula do imóvel?
Registrar a Promessa de Compra e Venda é muito importante para o adquirente do imóvel.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Fevereiro de 2022 - 15:13
Montadora é condenada a indenizar consumidor por defeitos múltiplos em veículo 0Km
Ele receberá R$ 10.000,00 (dez mil reais), a título de danos morais e R$ 108,00, a título de danos materiais.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Março de 2021 - 11:27
Instituições financeiras devem responder por danos de terceiros em operações bancárias
A primeira requerida deverá emitir a carta de quitação no valor total de R$ 6.146,40 (seis mil, cento e quarenta e seis reais e quarenta centavos), referente ao Contrato de Financiamento, e dar baixa do gravame.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Janeiro de 2021 - 12:01
Propaganda enganosa de produto gera risco à saúde e dever de indenizar
A loja foi condenada a restituir a autora R$ 125,00, referente ao valor dos óculos, e a pagar R$ 2 mil a título de danos morais. A empresa deve ainda o prazo de 10 dias para retirar os produtos da casa da consumidora.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Setembro de 2020 - 11:06
Supermercado terá que indenizar cliente que caiu em bueiro no estacionamento
Ele receberá R$ 3 mil a título de danos morais.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Março de 2020 - 12:21
Operadora de celular é condenada após fraude contra idoso
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$5.000,00 (cinco mil reais).
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Setembro de 2019 - 15:43
DF é condenado a indenizar motorista por abuso de autoridade de policial civil
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$10.000,00 (dez mil reais).
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Junho de 2019 - 16:05
Juiz determina que morador remova bloqueio indevido da casa de vizinho
Trata-se de ação de manutenção de posse com pedido de liminar.
-
Perguntas e Respostas » Processual Civil Publicado em 28 de Novembro de 2018 - 11:43
Questões de Direito Processual Civil do Concurso Público para o cargo de Advogado da Assembleia Legislativa de Rondônia – FGV. Prova 2018
Questões de Direito Processual Civil.
-
Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 04 de Julho de 2018 - 11:41
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Novembro de 2016 - 12:43
Loja deverá indenizar cliente que não recebeu produto quase 5 anos depois da compra
O valor da indenização foi fixado em R$ 5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais).
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Outubro de 2015 - 15:48
Cidadão recebe multa de trânsito indevidamente e será indenizado
O autor ajuizou ação solicitando o cancelamento da multa
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Abril de 2015 - 12:43
Mulher é condenada por jogar óleo quente em companheira
Ela terá que indenizar a vítima em R$ 15 mil por danos morais
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 26 de Julho de 2010 - 01:00
Conselho de fiscalização profissional. Admissão sem concurso público. Ausência de estabilidade.
Dispensa Imotivada - Conselho Regional de Fiscalização Profissional.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 05 de Julho de 2010 - 01:00
Apelação cível. Cobrança de quantia já devidamente quitada. Suspensão total de serviços.
Sentença mantida. Recurso desprovido.
-
Notícias Publicado em 28 de Junho de 2010 - 01:00
Crime contra o patrimônio. Furto (art. 155, "caput", do código penal). Extinção da punibilidade pela prescrição.
ACORDAM, em Segunda Câmara Criminal, por votação unânime, conhecer do recurso e negar-lhe provimento. Custas legais.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 17 de Junho de 2010 - 01:00
Desembargadora mantém liminar que bloqueia bens de deputada distrital afastada
Cuida-se de Agravo de Instrumento, com pedido de atribuição de efeito suspensivo.
-
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Abril de 2010 - 01:00
Tributário. Compensação financeira sobre a exploração de recursos. Enfoque eminentemente constitucional.
Competência do supremo tribunal federal.
