Paciente terá medicamento fornecido pelo Estado

O Estado solicitou o chamamento ao processo da União, Estados, Distrito Federal e Município, alegando que o Ente Público não pode assumir sozinho o ônus da política pública de saúde.

Estado deve providenciar medicamento a paciente idosa

Município deve fornecer medicamentos a paciente

Município obrigado a fornecer medicamento a paciente

Responsabilidade civil do Estado. Homicídio de paciente por outra paciente, ambas internadas em hospital psiquiátrico.

Responsabilidade objetiva. Dano material comprovado dever ser ressarcido. Dano moral configurado. Obrigação de indenizar. Quantum indenizatório fixado com bom senso.

Operadora de plano de saúde deve fornecer tratamento prescrito para criança autista

Não compete à empresa definir terapia do paciente.

Triplo homicídio duplamente qualificado.

Alta periculosidade do paciente. Prisão cautelar. Ausência de flagrante ilegalidade.

Habeas corpus. Prisão em flagrante convertida em prisão preventiva.

Alegada ausência de comprovação da prática delitiva pela paciente.

Danos morais. Prescrição. Patologias de ordem física: Punhos e cotovelos.

Paciente fóbico. Alegação de assédio moral não provada.

Plano de saúde Caarj é condenado a indenizar viúva de paciente por danos morais

O paciente, de acordo com laudos médicos, apresentava problemas cardíacos.

Civil. Danos morais. Troca na entrega de prescrição médica. Epilepsia.

Paciente portador de mal de parkinson. Mal estar causado pelo medicamento trocado. Risco à saúde do paciente.

Recusa terapêutica do paciente e a objeção de consciência na relação médico-paciente

paciente e do médico. Este artigo aborda as características de cada conduta, os limites a cada uma das partes e as consequências geradas

Homem que descumpriu isolamento social após diagnóstico de Covid-19 pagará indenização por danos morais coletivos

Paciente colocou em risco saúde de outras pessoas.

Mulher que sofreu aborto durante procedimento em hospital universitário será indenizada

Paciente foi submetida a histerectomia sem saber da gestação.

Justiça condena equipe médica por homicídio culposo

Paciente passou por oito médicos antes de falecer.

Paciente deve receber medicamento para tratamento médico durante viagem ao exterior

O paciente receberá as doses de uma única vez.

Habeas corpus.

Impossibilidade. Não conhecimento. Paciente pronunciado por tentativa de homicídio.

Habeas corpus. Penal. Tráfico de drogas.

Paciente dedicado à pratica da traficância. Regime prisional fechado.

Habeas Corpus. Prisão preventiva.

Paciente foragido há 15 anos. Constrangimento ilegal não caracterizado.

Habeas corpus liberatório. Furto simples (art. 155, caput do CPB).

Paciente condenada a 1 ano de reclusão, em regime semiaberto.