A 8ª Turma Especializada do TRF - 2ª Região confirmou, por unanimidade, sentença da 14ª Vara Federal do Rio de Janeiro que condenou a Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - Caarj ao pagamento de cinco mil reais, corrigidos monetariamente, a título de dano moral, para a viúva de um associado.

O paciente, de acordo com laudos médicos, apresentava problemas cardíacos, e precisou submeter-se a uma cirurgia de ?troca valvar aórtica?, em caráter de urgência, com a substituição da válvula aórtica original por uma prótese importada, tipo tubo valvado mecânico Carboseal Hemaesshild.

No entanto, segundo os autos, o plano de saúde da Caarj se limitou a cobrir 50% do valor correspondente a prótese cardíaca importada.

De acordo com a sentença, a Caixa de Assistência dos Advogados deverá ainda custear a cirurgia.

O relator do caso no TRF é o desembargador federal Poul Erik Dyrlund.

Processo nº 2005.51.01.009272-5