Apelação. Indenizatória. Danos materiais e morais. Aquecedor. Incêndio. Vício do produto.

Rejeição da preliminar de inépcia da inicial, tendo em vista que somente os documentos

Ação indenizatória por danos morais e materiais, processada pelo rito sumário. Transporte aéreo.

Ação indenizatória por danos materiais e morais. Responsabilidade objetiva do hospital.

TAM é condenada a pagar indenização por danos materiais e morais

Google e Parperfeito são condenadas a pagar indenização por danos morais

Responsabilidade civil. Danos materiais e morais. Alienação fiduciária. Registro do gravame. Obrigação do agente financiador.

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT.

Empregada dispensada às vésperas da aposentadoria tem direito a indenização por danos morais e materiais

Doença ocupacional. Indenização por danos morais e materiais. Responsabilidade subjetiva do empregador.

Negligência em cirurgia bucofacial enseja reparação por danos morais e materiais

Infecção hospitalar. Punção femoral em neonato. Culpa. Indenização. Danos morais, estéticos e psíquicos.

Embratel e Telefônica são condenadas a indenizar consumidor por danos morais

Pessoa física e jurídica podem responder ação por danos morais contra a imprensa

empresa ou autor do texto ou da matéria veiculada, podem figurar como réus em caso de danos morais originários de divulgação pela imprensa.

Direitos Morais do Autor importância

Continuando falar da importância dos direitos morais do autor com dois casos concretos.

Contrato nulo. Dispensa. Danos morais

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista interposto sob a égide da Lei nº 13.015/2014.

Veículo não transferido: danos morais

Compradora de um automóvel terá que indenizar em R$ 5 mil reais o antigo dono por danos morais em

Indenização. Danos morais. Ofensas. Preconceito.

Autora que foi vítima de ofensas em razão de sua cor, ocasionadas por um colega de classe por meio

Supermercado deve pagar danos morais

falsa. Argumentou que o supermercado estava lotado e que ela foi "julgada" na frente de todos.

Ação indenizatória por danos morais.

Indevida inscrição do nome nos cadastros de restrição ao crédito.

Danos morais. Acidente do trabalho.

A responsabilidade civil tem previsão no art. 5º, inciso X, e 7º, inciso XXVIII, da CR/88, bem como nos artigos 186 e 927 do CC,

Danos morais. Valor da indenização.

O arbitramento do dano moral é subjetivo, seguindo critérios de justiça e eqüidade. Segundo