Confirmada sentença que negou indenização a correntistas do Banco do Brasil

Banco terá de indenizar por apreensão indevida de carro

Julgamento de Michael Jackson chega à reta final

Justiça do Rio suspende acordo que beneficiava Opportunity

Deputados querem realizar auditoria sobre dívidas do País

Pedido de justificação judicial para não-pagamento de alimentos é impossível

Questões sobre crianças devem ser decididas pelo juiz do domicílio de quem já exerce a guarda

Governo negocia com oposição mudança na MP do microcrédito

Instituição de ensino garante manutenção de certificado de entidade beneficente

Cobrança de juros e de comissão de permanência é legal

Homologada desistência de recurso de Vilma Martins, do caso Pedrinho

Consumidor garante Plano de Saúde após aposentadoria

Acusado de tráfico por porte de 21g de maconha responderá ao processo em liberdade

TST admite exclusão de pequeno valor de precatório de R$ 852 mil

A Subseção de Dissídios Individuais 2 (SDI 2) do Tribunal Superior do Trabalho negou o pedido do município de Juiz de Fora para a suspensão do seqüestro de dinheiro para pagamento de débitos trabalhistas de pequeno valor.

Polícia prende o pagodeiro Belo no Rio

O cantor Marcelo Pires Vieira, 30, o Belo, foi preso na manhã desta sexta-feira em sua casa, no Recreio dos Bandeirantes, zona oeste do Rio de Janeiro.

Amir Lando quer agilizar convênio com Justiça do Trabalho

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, recebeu hoje a visita do ministro da Previdência Social, Amir Lando.

Acusado de assassinar ex-prefeito paraense poderá responder ao processo em liberdade

OAB-PA consegue transferir sargento preso em cárcere precário

Orçamento 2005 prevê reajuste de 8,25% para servidor federal

O Orçamento de 2005, enviado nesta semana pelo Ministério do Planejamento ao Congresso, mostra que o governo vai investir no fortalecimento do serviço público.

Criminal. RHC. Intempestividade. Exame da Possibilidade de Concessão de Writ de Ofício