MP 1045/21 é desmonte aos direitos trabalhistas, embora tente sustentar o papel de benfeitor do Estado

Por Alessandra Cobo.

Fala de Bolsonaro sobre EUA é criminosa, diz jurista

Por Jacqueline Valles.

Mantida condenação de empresa em que o administrador assediava sexualmente as funcionárias

Trabalhadora receberá indenização por danos morais no valor em R$ 5.600

Agravo trânsito

Modelo de Petição. Colaboração: Dra. Marlusse Pestana Daher - Promotora de Justiça.

Anotações Sobre o Projeto de Lei que Altera o Código de Processo Civil

Alencar Frederico é advogado, pós-graduando em Direito Processual Civil e em Direito Tributário.

Questões Direito Constitucional

Questões Direito Constitucional do XXXV Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - 2010.

Apelação criminal. Lesão corporal leve.

Lei dos Juizados Especiais.

Criminal. RHC. Concorrência Desleal. Trancamento da Ação Penal.

Programa Jovem Aprendiz pode ser substituído por Requip

O Programa que surgiu nos anos 2000 auxiliou centenas de jovens na busca pelo primeiro emprego.

Pedido de Homologação de Sentença Estrangeira. Divórcio

Direito Internacional e Processual Civil.

Recurso Especial. Ação de Busca e Apreensão. Alienação Fiduciária

Fixação de multa com base no artigo 3º,§ 6º, do Decreto-Lei nº 911/69.

Habeas Corpus Substitutivo de Recurso Próprio. Alegado Cerceamento de Defesa

Processual Penal.

Omitir presença de álcool em cerveja com rótulo de "sem álcool" gera indenização para fabricante

Multa para Ambev é de R$ 1 milhão

Civil e direito do consumidor. Transporte rodoviário. Bagagem. Extravio. Passageira.

Viagem de férias. Transtornos, constrangimentos e situações vexatórias. Dano moral. Qualificação.

Preliminar: cerceamento de defesa. Julgamento antecipado da lide. Inocorrência.

Apelação cível. Ação de indenização por danos morais. Desnecessidade de maior dilação probatória.

Estado condenado por policial que se matou na prisão com arma da corporação

Os depoimentos deixam claro o descuido do Estado. Indenização por danos morais será de R$ 25 mil

Agravo de instrumento. Execução fiscal. Redirecionamento.

Requisitos do artigo 135, inciso III do CTN. Não comprovação. Lei nº 8.620/93. Inaplicabilidade.

TST não reconhece vínculo de emprego de diarista

Nilson Naves suspende pena de acusados de não recolherem contribuições de seus empregados

O Biólogo tem direito à Aposentadoria Especial no RPPS?

Por Bruno Sá Freire Martins