Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2007 - 11:45
-
Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2007 - 15:06
-
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2005 - 16:07
-
Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2005 - 11:34
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Setembro de 2018 - 11:48
Recurso em Habeas Corpus. Tráfico de Drogas e Associação para o Tráfico
Agravo Regimental. Prisão Preventiva.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Abril de 2015 - 14:44
Reconhecimento e dissolução de União estável. Partilha Controversa
Divisão realizada pelas partes. Inexistência de patrimônio comum remanescente. Pensão alimentícia
-
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2013 - 12:00
Joalheria indenizará casal de noivos por defeito em alianças
Pedras de brilhante da aliança se soltaram no mesmo dia da compra
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 04 de Janeiro de 2013 - 16:05
Prédio residencial. Atividade comercial.
Poder de policia. Cassação. Impossibilidade. Segurança jurídica.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 23 de Outubro de 2012 - 14:05
Responsabilidade civil. Danos morais e estéticos. Mamoplastia e cirurgia de abdômen. Intervenção mal sucedida. Cicatrizes perenes.
Apelação cível. Graves deformidades. Erro médico comprovado.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 31 de Agosto de 2012 - 12:15
Juizados especiais da fazenda pública. Nulidade da multa aplicada.
Recurso conhecido e improvido.
-
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2012 - 14:00
Prefeitura pode remover ambulantes em São Miguel Paulista
Com a decisão do TJ paulista, O município tem a liberdade para revogar e cassar os TPUs para a região, podendo remover e impedir o retorno dos ambulantes
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Novembro de 2011 - 16:03
Recurso de revista. Motorista de ônibus que realiza cobrança de passagens no veículo que conduz.
Ausência de acúmulo de funções que autorize acréscimo salarial.
-
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2009 - 16:41
São legítimas cópias de documentos fornecidos por banco
Os documentos fornecidos pelo banco têm validade, ainda que não sejam autenticados.
-
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2009 - 11:11
Motorista embriagado é absolvido
Para o juiz, apesar de o réu ter sido abordado por policiais visivelmente embriagado, não ficou configurada a potencialidade lesiva de sua conduta, bem como o nível de álcool acima do permitido em sua corrente sanguínea.
-
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2005 - 10:45
-
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2007 - 09:35
-
Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2019 - 17:27
Loja é condenada a indenizar casal por não entregar aliança até o dia do casamento
Cabe recurso da sentença.
-
Notícias Publicado em 19 de Março de 2013 - 13:00
Cliente ganha reparação por mala extraviada no Carnaval
Ressarcimento deve ser de R$ 750,00 pelos danos materiais, e R$ 3,4 mil por danos morais
-
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2012 - 17:00
Culpa de loja deve ser provada
A Câmara rejeitou pedido feito por uma aposentada, que pretendia ser indenizada sob alegação de que teria caído e se ferido em razão dos óculos defeituosos comprados na loja
-
Notícias Publicado em 26 de Março de 2008 - 12:07