A 4ª turma Recursal dos JECs do RJ manteve decisão da juíza Simone Cavalieri Frota, que condenou a Vivara a pagar R$ 6 mil, por danos morais, a um casal que adquiriu um par de alianças na loja.

De acordo com os autos, o rapaz, com a intenção de pedir a mão da namorada em casamento, encomendou as alianças na joalheria em ouro 18 quilates, sendo a da noiva com cinco pedras de diamante. No mesmo dia em que entregou a joia à moça, uma das pedras se soltou.

O casal, então, entrou em contato com a joalheria, que providenciou a reposição do diamante. No entanto, alguns meses depois, o fato voltou a se repetir. Além disso, houve demora na entrega da aliança masculina, que aconteceu apenas um mês após o prazo acordado com a loja.

Em sua defesa, a Vivara alegou que, na condição de revendedora, não seria responsável pelos defeitos de fabricação do produto.

Conforme decisão da 4ª turma, cada um dos autores da ação vai receber R$ 3 mil. Além do dano moral, os juízes Vanessa Cavalieri, Flávio Citro e Eduarda Monteiro também determinaram a restituição do valor de R$ 1.600, pago pelas alianças.