Negado pedido para que STJ analise recurso de médico acusado de esquartejar ex-amante

Universidade tenta reduzir indenização a ser paga a menor espancado em seu hospital

Tirar sobrenome que não seja o que identifica a família não traz dano nem prejuízo à sociedade

Usucapião. Alegação, pelo Estado, de que o imóvel constitui terra devoluta.

Perigos na intitulação de fundos e reservas

Alegação de abandono afetivo não enseja indenização por dano moral

Proprietário e promissário comprador de imóvel podem figurar em ação de cobrança

Indenização de participante do programa Show do Milhão é mantida, mas em menor valor

Supressão de horas extras habitualmente prestadas. Indenização devida.

Liminar impede desconto de gratificação "nova escola" de servidores do Rio de Janeiro

STJ deve apreciar recurso contra decisão que impede obra para transposição do São Francisco

STJ entende não ser possível reavaliar decisões anteriores sobre venda do Banco Real ao ABN

Mantida desqualificação da Bioamazônia como organização social

Banco que protesta duplicata indevidamente está sujeito a pagar dano moral

Severino despede-se e promete voltar à Câmara

Lei estadual que regulamenta meia-entrada não viola Constituição Federal

Mantida ação de guarda da filha do ator Vladimir Brichta no Rio de Janeiro

Mantida decisão da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que garantiu ao ator Vladimir Brichta, da Rede Globo, o direito de continuar lutando pela guarda de sua filha no Judiciário do Estado do Rio de Janeiro.

Advogado maior de 65 anos. Estatuto do idoso.

Pai pede eutanásia do filho de 4 anos

Bonaparte Hotel não pode impedir acesso de garotas de programa