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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2007 - 01:00

Recurso em sentido estrito. Porte ilegal de arma de fogo. Art. 16, IV, da Lei nº 10.826/03. Ausência dos fundamentos da prisão preventiva. Manutenção da decisão que concedeu a liberdade provisória.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 06 de Agosto de 2007 - 01:00

Agravo interno. Direito tributário e fiscal. Execução fiscal. Imposto predial e taxa de lixo. Prescrição reconhecida.

Agravo interno. Direito tributário e fiscal.
Notícias Publicado em 16 de Maio de 2007 - 09:47

STF defere habeas para acusado de porte ilegal de arma de fogo
Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2007 - 13:21

Cezar Britto: 'Governo Lula prestou um desserviço ético'
Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2007 - 03:00

Habeas corpus. Prisão cautelar. Alegada ausência dos requisitos para a decretação da segregação e excesso de prazo no encerramento do inquérito policial.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 21 de Novembro de 2006 - 03:00

IPTU. Progressividade. Recurso extraordinário interposto pelo município do Rio de Janeiro/RJ.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 07 de Novembro de 2006 - 03:00

Ação penal. Trancamento. Arts. 288, do CP, 4º, inc. I, alínea 'a', da Lei nº 8.137, e 90 da Lei nº 8.666/93. Denúncia. Individualização da conduta delitiva. Justa causa. Presença. Co-autoria. Indícios suficientes.
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2006 - 10:43

Conselho Federal define regras para isenção de pagamentos à OAB
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2006 - 15:22

Acusado de crime sexual não será indenizado pelo Estado
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Publicado em 23 de Agosto de 2006 - 01:00

Vínculo de emprego. Pastor evangélico. Ausência de requisitos legais. A não configuração.
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 01 de Agosto de 2006 - 01:00

HC: incompetência do Supremo Tribunal. Não cabe ao Supremo Tribunal conhecer originariamente de questões suscitadas pelo impetrante. Majoração da pena-base e aumento decorrente de qualificadoras.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 20 de Julho de 2006 - 01:00

Embargos. Gravosidade.
Notícias Publicado em 17 de Abril de 2006 - 09:43

Prioridades do novo presidente serão execução e o próprio TST
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2006 - 09:47

Reformada sentença de presas acusadas de agredir detenta
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 25 de Janeiro de 2006 - 03:00

Ação de alteração de regime de bens. Casamento realizado sob a égide do Código Civil de 1916.
Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2005 - 20:07

Concedida liminar a empresário acusado de envolvimento na Operação Tango
Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2005 - 19:29

Suspensa decisão de juiz que mandou soltar presos albergados se não aceita a transferência
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2005 - 12:13

OAB-SP vai apoiar novo habeas corpus para idosa e ex-bóia-fria
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2005 - 12:03

Juiz volta a mandar soltar presos em Contagem (MG)
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Novembro de 2005 - 03:00

Verbas rescisórias. Forma de pagamento. Crédito em conta corrente. Descontos.

Exibindo resultado de 10421 até 10440 de um total de 23342

Recurso em sentido estrito. Porte ilegal de arma de fogo. Art. 16, IV, da Lei nº 10.826/03. Ausência dos fundamentos da prisão preventiva. Manutenção da decisão que concedeu a liberdade provisória.

Agravo interno. Direito tributário e fiscal. Execução fiscal. Imposto predial e taxa de lixo. Prescrição reconhecida.

Agravo interno. Direito tributário e fiscal.

STF defere habeas para acusado de porte ilegal de arma de fogo

Cezar Britto: 'Governo Lula prestou um desserviço ético'

Habeas corpus. Prisão cautelar. Alegada ausência dos requisitos para a decretação da segregação e excesso de prazo no encerramento do inquérito policial.

IPTU. Progressividade. Recurso extraordinário interposto pelo município do Rio de Janeiro/RJ.

Ação penal. Trancamento. Arts. 288, do CP, 4º, inc. I, alínea 'a', da Lei nº 8.137, e 90 da Lei nº 8.666/93. Denúncia. Individualização da conduta delitiva. Justa causa. Presença. Co-autoria. Indícios suficientes.

Conselho Federal define regras para isenção de pagamentos à OAB

Acusado de crime sexual não será indenizado pelo Estado

Vínculo de emprego. Pastor evangélico. Ausência de requisitos legais. A não configuração.

HC: incompetência do Supremo Tribunal. Não cabe ao Supremo Tribunal conhecer originariamente de questões suscitadas pelo impetrante. Majoração da pena-base e aumento decorrente de qualificadoras.

Embargos. Gravosidade.

Prioridades do novo presidente serão execução e o próprio TST

Reformada sentença de presas acusadas de agredir detenta

Ação de alteração de regime de bens. Casamento realizado sob a égide do Código Civil de 1916.

Concedida liminar a empresário acusado de envolvimento na Operação Tango

Suspensa decisão de juiz que mandou soltar presos albergados se não aceita a transferência

OAB-SP vai apoiar novo habeas corpus para idosa e ex-bóia-fria

Juiz volta a mandar soltar presos em Contagem (MG)

Verbas rescisórias. Forma de pagamento. Crédito em conta corrente. Descontos.

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