OAB cria departamento para monitoramento de violência contra advogados

Órgão visa garantir o livre exercício profissional dos causídicos

TJ-SC autoriza nomeação de advogados dativos no estado

primeira instância a nomear advogados para defender partes que não contam com um representante para defendê-los

CNJ suspende portaria que limitava atendimento a advogados no Ceará

De acordo com a OAB-CE, a portaria restringe o acesso dos advogados a três autos por atendimento, inexistindo fundamento jurídico para tanto

Sociedade de advogados não é obrigada a emitir nota fiscal

Justiça nega pedido de acusado para não ser chamado de Careca do INSS

Magistrado negou queixa crime do investigado contra site de notícia

Bispo Rodrigues pede progressão do regime de pena ao STF

Ex-deputado já completou um sexto de sua pena, requisito exigido pela Lei de Execução Penal para conceder o benefício

Conselho de Ética adia para terça-feira votação do processo contra José Dirceu

Presidentes do IAB e da OAB fazem palestras sobre advocacia e justiça digital, na quinta-feira

Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), Felipe Santa Cruz, e o conselheiro Marcos

STF aprova súmula proposta pela OAB e disciplina acesso aos autos

pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para definir que os advogados de

OAB e Frente Parlamentar discutem legalidade da MP 232

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Roberto Busato, afirmou hoje (31) em

Questões de Direito Constitucional

VII Exame da Ordem Unificado - 2012

Trama golpista: Bolsonaro pede suspensão de audiências de testemunhas

Início dos interrogatórios está previsto para a próxima segunda-feira

Ex-assessor de governador consegue liminar no STF para ficar calado na CPMI

De acordo com a decisão, mesmo que o ex-assessor fale em condições de testemunham, há risco de auto-incriminação, o que deve ser evitado

Entidades de juízes voltam a atacar poder de fiscalização do CNJ

Entidades questionam acesso da corregedoria a dados sigilosos de juízes durante a investigação de possíveis irregularidades

Negada inscrição na OAB sem submissão ao Exame de Ordem

A decisão alertou para o chamado efeito multiplicador, ante a evidente possibilidade de repetição de idênticos feitos

Recursos do mensalão serão julgados no segundo semestre

Segundo Barbosa, prazo é necessário porque os embargos declaratórios apresentados são complexos e volumosos

Juíza decreta prisão temporária de advogados acusados de golpe

O grupo é investigado por aplicar golpes, há pelo menos 17 anos, por meio da abertura de contas bancárias e de empresas, bem como a realização de transações comerciais, com a utilização de documentos falsos

TSE divulga estimativa do tempo de propaganda de candidatos à Presidência

Após as coligações tomarem conhecimento da minuta, o plano de divulgação definitivo será colocado em votação no plenário do tribunal

Procuradora condenada por torturar criança será solta

Vera Lúcia de Sant'anna Gomes foi condenada pelo crime de tortura contra a menor de dois anos que estava sob sua guarda provisória

Judiciário flexibiliza regras para acesso de advogados a processos

Corregedor James Magalhães discutiu propostas com representantes da OAB e Almagis