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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2009 - 10:43
PGR defende cancelamento de súmula sobre uso de algemas
Para Roberto Gurgel, ordenamento jurídico já possui regras que garantem o uso moderado de algemas
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2009 - 18:03
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2013 - 20:20
Turma considera indevido estorno de comissão por cancelamento de venda
Segundo o acórdão, a devolução das comissões significaria repassar ao empregado os riscos da atividade econômica
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 08 de Junho de 2010 - 01:00
Apelação. Transporte aéreo internacional. Greve e cancelamento de voo.
Lucros cessantes e danos morais.
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2010 - 16:35
Governador do DF quer suspender decisão que cancelou alvarás de funcionamento em Brasília
O cancelamento é consequência do julgamento do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2014 - 17:15
Juiz nega pedido de cancelamento de dívida de IPTU
Débito de morador da comarca de São Gotardo ultrapassa a marca de R$ 10 mil
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2004 - 07:02
Cancelamento de vôo leva TST a determinar retomada de ação
O cancelamento de um vôo, que impediu o comparecimento da parte à audiência judicial, levou a
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2012 - 10:00
Cliente é indenizada por cancelamento de dois voos
Empresa aérea irá indenizar moralmente em R$ 7 mil reais um cliente por ter cancelado dois voos e pela falta de cordialidade dos seus funcionários
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Fevereiro de 2021 - 12:45
Cancelamento de caravana para evento gera obrigação de indenizar
O consumidor receberá R$ 2.150,00, a título de danos materiais, e R$ 4mil, a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2011 - 15:00
Suspensa decisão do CNJ que determinou cancelamento de matrículas imobiliárias
questionada causa sérios prejuízos às autoras e associados, tendo em vista o cancelamento dos registros das propriedades
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2009 - 10:57
Pedido de cancelamento de linha deve ser atendido de imediato
A inscrição indevida do nome e CPF nos cadastros de proteção ao crédito é ato ilícito que gera responsabilidade civil e sua conseqüente obrigação indenizatória. O dano moral, nesta hipótese, é presumível, independe de prova, como tem fixado a jurisprudência.
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2005 - 07:02
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 20 de Janeiro de 2021 - 12:11
Cancelamento de academia em desacordo com contrato afasta indenização
Segundo a magistrada, “não houve cobrança indevida e nem fato capaz de causar à autora dano moral, de modo que a improcedência do pedido é medida que se impõe”, concluiu.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 31 de Julho de 2009 - 01:00
Cancelamento da CDA. Desistência da execução fiscal. Citação por edital.
A jurisprudência do STJ firmou entendimento no sentido de que, em sede de execução fiscal, em sendo cancelada a inscrição da dívida ativa e já tendo ocorrido a citação do devedor, ainda que sem resposta, a extinção do feito implica a condenação da Fazenda Pública ao pagamento das custas e honorários advocatícios.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Junho de 2021 - 13:15
Cancelamento unilateral de passagem de volta configura prática abusiva
O cliente receberá R$ 2.644,72 (dois mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e setenta e dois centavos) a título de danos materiais e R$ 2.000,00 (dois mil reais) a título de danos morais.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Maio de 2020 - 15:08
Cancelamento de prova de concurso não gera dano moral
O pedido inaugural foi julgado improcedente.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 14 de Maio de 2012 - 14:15
Civil. Consumidor. Cancelamento unilateral de curso preparatório para concurso público.
Devolução dos valores pagos devida. Ausência de comprovação de quitação da obrigação.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Maio de 2004 - 01:00
Mandado de Segurança. Cancelamento da Matrícula do Impetrante
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Alexandre Costa de Luna Freire, Juízo Federal da 2ª Vara.
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2013 - 13:15
STF mantém cancelamento de aposentadoria de anistiadas do MEC
Não se pode extrair das normas citadas e das provas dos autos que as autoras do MS tenham ocupado cargo, função ou emprego público, ?mas que apenas desempenharam atividade temporária
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 13 de Janeiro de 2012 - 11:20
Juizado especial civel. Consumidor. Cancelamento injustificado de vôo.
Atraso de 12 horas para embarque. Defeito na prestação de serviço.