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Mandado de segurança. Diplomata. Pretensão de promoção do cargo de terceiro para segundo secretário. Exigência de submissão ao programa de formação e aperfeiçoamento da carreira de diplomata (PROFA-I).

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Senado é contra o 3º mandato de Lula.

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Cliente deverá ser ressarcido de IPTU pago antes do recebimento do imóvel

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Intriga! A erva daninha que destrói uma organização.

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Contrato Bancário - CDC - Inversão do Ônus da Prova

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Recurso especial. Multa a título de cláusula penal. Inexecução total do contrato.

Análise de cláusula contratual. Não conhecimento. Súmulas n. 5 e 7 do STJ.

Homem é condenado por homicídio qualificado em Ceilândia

O crime ocorreu em 16 de março de 2022.

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Réus ficaram dez anos foragidos no interior de São Paulo.

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China e Japão: parecidos e antagônicos

China e Japão são países próximos geograficamente apenas separados por um trecho relativamente

Férias coletivas e individuais: regras e direitos

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Civil e processual civil. Perdas e danos.

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A JURID acaba de conceder uma entrevista para a Rede Record de Televisão tratando sobre o ambiente e a evolução do e-commerce nos últimos anos.

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Caesb deve indenizar pedestre que caiu em bueiro destampado

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