Justiça reconhece publicidade ilícita e mercantilização da advocacia por parte de website

de clientela e oferta de serviços jurídicos por entidade empresarial

Conselho Pleno da OAB aprova novo provimento sobre a publicidade na advocacia

resultados ou a utilização de casos concretos para oferta de atuação profissional.

Cláusula de raio, inserida em contratos de shopping center, não é abusiva, decide STJ

um determinado raio de distância, com o objetivo de restringir a concorrência de oferta de bens e serviços no entorno do empreendimento.

Demitido será indenizado por perder oportunidade

depois de ter recusado oferta de emprego de outra empresa, com maior salário e possibilidade de

A reserva de vagas para portadores de necessidades especiais em concursos públicos: Efetivação de direitos fundamentais?

percentagem mínima permitida para oferta de vagas para deficientes em concurso público

Resolução-RDC nº 24, de 15 de junho de 2010.

Dispõe sobre a oferta, propaganda, publicidade, informação e outras práticas correlatas cujo

LEI Nº 13.443, DE 11 DE MAIO DE 2017

Altera a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para estabelecer a obrigatoriedade da oferta, em

Decreto nº 8.299, de 15 de Agosto de 2014

Altera o Decreto nº 4.541, de 23 de dezembro de 2002, que dispõe sobre a expansão da oferta de

Câmara analisa PL que cria "Brasil+competitivo"

concluída cada oferta pública de ações, deduzir do imposto de renda devido crédito tributário

Embargos Declaratórios. Honorários de sucumbência. Condenação da parte recorrida. Inadmissibilidade.

da ré a oferta promocional de passagens para vários destinos, cabe ao consumidor escolher para qual

DECRETO Nº 9.450, DE 24 DE JULHO DE 2018

qualificação da oferta de vagas de trabalho, ao empreendedorismo e à formação profissional das pessoas

Aspectos relevantes da relação de consumo

pela doutrina brasileira. Assim, caracterizando a relação entre consumidores e fornecedores, com a oferta de produtos e serviços.

Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil quer fim do curso Técnico em Serviços Jurídicos

contrários à oferta do curso específico, que, ao nosso ver, tenta criar uma capacitação técnica para

Violência doméstica contra a mulher em tempos de pandemia: uma análise acerca da efetividade das medidas protetivas da Lei Maria da Penha na comarca de Presidente Kennedy/ES nos anos de 2020/2021

proteção, amparo e oferta de segurança às vítimas de violência doméstica, e resguardado das mulheres que resistem a várias agressões.

Homicídio nos confins da vida: entre o dever de cuidar e o suposto direito de matar

– filosófico, estudar a questão da discussão que hoje se trava entre a solução da oferta de uma morte

Habitação popular no Brasil e as políticas públicas a partir da Constituição de 1988

locais já habitados e possibilidade de oferta de crédito compatível com a renda da família para aquisição

Prefeitura é obrigada a nomear historiador aprovado em concurso

Mandado de segurança

Justiça atende ao MP e condena clube que oferecia títulos por meio de propaganda enganosa

Cliente que teve viagem frustrada para Punta Cana será indenizada por dano moral

Ação indenizatória

Lei nº 11.161, de 5/08/05