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Fonte: Renato Pereira Do Nascimento,Sangella Furtado Teixeira e Tauã Lima Verdan Rangel

Aspectos relevantes da relação de consumo

O presente artigo tem como objetivo analisar os principais aspectos nas relações de consumo, os riscos e as instabilidades quanto ao posicionamento da vulnerabilidade do consumidor, sendo mais suscetível ás práticas abusivas nas relações de consumo no mercado, visto sua condição de não possuir conhecimento técnico sobre os produtos a serem oferecidos, enfatizando a relação de consumo pela lei e pela doutrina brasileira. Assim, caracterizando a relação entre consumidores e fornecedores, com a oferta de produtos e serviços.

CONSIDERAÇÕES INICIASO crescimento do mercado de consumo e a necessidade de um regramento específico para equilibrar esse tipo de demanda fizeram com que o Estado criasse o conjunto de normas e princípios, com o propósito de garantir a segurança jurídica entre os atores. Para analisar a relação de consumo é preciso primeiramente compreender sua função que gira em torno do vínculo jurídico, ou o pressuposto lógico do negócio jurídico celebrado de acordo com as normas do Código de Defesa do ...

Palavras-chave: Relação de Consumo Vulnerabilidade Consumidor CDC