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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2011 - 16:17
CCT deve analisar obrigatoriedade de planos de telefonia sem cobrança de assinatura
De acordo com o texto, será "obrigatória a oferta de planos alternativos de serviço cuja estrutura
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2011 - 15:33
Lei de Jundiaí sobre serviço de motoboys é julgada inconstitucional
entrega rápida de fixar tempo mínimo para a realização de entregas, em contrapartida de oferta de brindes e recompensas
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2010 - 16:50
Reabilitação para aposentado que volta ao trabalho poderá ser obrigatória
A Câmara analisa o Projeto de Lei 7201/10, que torna obrigatório a oferta pela Previdência Social
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2009 - 12:20
Reconhecido equívoco no preço de TV tela plana e negada venda por R$ 47,99
1ª Turma Recursal Civel dos Juizados Especiais do Estado julgou improcedente ação para cumprimento forçado de oferta de produto.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Outubro de 2021 - 11:30
Justiça reconhece falta de transparência e propaganda enganosa em anúncio na internet
A ré deverá cumprir a oferta veiculada, ofertando direta e exclusivamente ao Autor um Console Sony
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Julho de 2022 - 11:49
Em que casos um franqueado pode anular o contrato de franquia? E em quanto tempo?
Lei prevê a possibilidade de anulação quando a Circular de Oferta de Franquia não é entregue ao
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2021 - 10:37
Como a franqueadora deve agir em caso de falecimento do franqueado?
contrato de franquia deve conter, de forma clara, todas as regras de transferência e sucessão - e também inclui-las na Circular de Oferta de Franquias.
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Legislação » Leis Publicado em 18 de Dezembro de 2017 - 11:58
LEI Nº 13.535 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017
idosos a oferta de cursos e programas de extensão pelas instituições de educação superior.
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2011 - 16:11
Comissão vota projetos que ampliam proteção de consumidores no comércio eletrônico
de oferta por meio eletrônico ou por telefone ao consumidor, sem prévia autorização
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2011 - 10:40
Operadora de telemarketing não obtém vínculo de emprego com a TIM
comunicação entre os clientes e a empresa, e não se confunde com a efetiva oferta de telecomunicação" considerou a relatora
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2009 - 09:59
Projetos para superação da crise são apresentados
debates com o setor empresarial sobre alternativas para ajudar as empresas a enfrentar a crise e evitar os cortes na oferta de emprego.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 16 de Julho de 2009 - 01:00
Júri. Quesitos. Partícipe em crime de homicídio duplamente qualificado.
Magistrado que ao oferecer quesitos à apreciação dos jurados, oferta uma única série dos mesmos
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2008 - 15:37
Construção de salas de aula nos presídios é aprovada na CCJ
determina a instalação de salas de aula nos presídios para oferta de cursos de ensino básico e profissionalizante aos detentos.
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Setembro de 2022 - 13:17
Airbnb não configura serviço hoteleiro e apresenta particularidades legais, afirma especialista
, sendo necessária a oferta de serviços assessórios, que não são disponibilizados pela plataforma.
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Legislação » Leis Publicado em 20 de Dezembro de 2017 - 11:08
LEI Nº 13.543, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017
Acrescenta dispositivo à Lei nº 10.962, de 11 de outubro de 2004, que dispõe sobre a oferta e as
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Legislação » Leis Publicado em 06 de Janeiro de 2016 - 11:37
LEI Nº 13.239, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015
Dispõe sobre a oferta e a realização, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, de cirurgia
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2015 - 17:17
Pedido de vista interrompe julgamento sobre marco regulatório de TV por assinatura
artigo 25, que veda a oferta de canais que veiculem publicidade comercial direcionada ao público
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Colunas » Marketing Jurídico Publicado em 18 de Dezembro de 2012 - 15:10
Nem todo planejamento é estratégico
Hoje, na oferta de softwares de gestão, tem-se oferecido cada vez mais recursos para controle e
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 15 de Maio de 2012 - 12:45
Medida provisória nº 570, de 14 de Maio de 2012
Municípios e ao Distrito Federal para ampliação da oferta da educação infantil; e dá outras providências
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2011 - 13:39
Juíza manda prefeitura fazer nova licitação do transporte público em Gaspar
(maior oferta), alterações editalícias e ausência de republicação do documento e de publicação dos balanços patrimoniais pela concessionária