Homem será indenizado por agressões físicas e verbais sofridas no Metrô Rio

Passageiro deverá indenizar moralmente em R$ 15 mil reais um usuário de metrô por agredi-lo e ofendê-lo sem motivo

Apelação cível. Danos morais. Divulgação distorcida de fatos em jornal local.

Excesso no direito de informação e liberdade de expressão, caracterizadoras de dano moral. Valor da reparação módico na espécie.

Direito civil. Indenização por danos morais.

Rompimento de noivado. Inexistência de ato ilícito. Ausente o dever de indenizar.

Agravo de instrumento. Recurso de revista.

Dispensa em massa. Abuso de direito. Dano moral. Preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional.

Falta de provas de abalo a imagem não gera indenização

TJ condena por inclusão indevida em cadastro de inadimplente

Em seu recurso ao TJ, a empresa argumentou que a inclusão da consumidora no cadastro de inadimplentes, em hipótese alguma a expõe a situação vexatória perante terceiros, pois, tais registros são acessíveis apenas aos comerciantes.

Banco indeniza cliente que teve bem apreendido indevidamente

A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca de Araranguá que condenou o Banco Panamericano a indenizar Cedenir Francelino Pereira, por danos morais, em R$ 12 mil.

Prefeito e canal de TV deverão indenizar indígenas em SC

Loja deve indenizar em R$ 50 mil cliente por constrangimento

Condomínio não é responsável por ofensas feitas por morador

Condomínio não é responsável por ofensas feitas por morador a ex-síndico.

Charge criticando procedimentos da Brigada Militar não ofende corporação

Negado direito à indenização moral e material para servidora com LER

Órgão de restrição ao crédito é condenado a indenizar por danos morais

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Danos em residência causados por escavações motivam indenização pela construtora

Radialista condenado por injuriar juiz

Ministros do TST receberão Medalha da Inconfidência

Supremo rejeita denúncia contra deputado federal por crime de difamação

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou hoje (17/12), por unanimidade, a denúncia contra o deputado federal Jorge dos Reis Pinheiro (PL/DF), acusado por suposta prática do crime de difamação, crime previsto na Lei de Imprensa (Lei 5.250/67).

Processual civil.

Ação civil pública ambiental. Omissão configurada