Controle externo do Ministério Público é tema de nova enquete do Infojus

STJ terá duas publicações especializadas em Direito

Ari Pargendler preside primeira sessão de 2004 da Turma de Uniformização na próxima segunda

Sancionada a lei que altera os direitos de transmissão do Futebol

Conhecida como Lei do Mandante nº 14.205, ela chega para modificar as regras do direito de arena sobre o espetáculo desportivo.

Projeto fixa penas para crimes de comercialização de atestado médico relacionado à Covid-19

Punição prevista é de cinco a oito anos de reclusão.

Parceria entre CNJ e MJ facilitará acesso aos juízes de cooperação

Facilitação do acesso vai potencializar o trabalho dos juízes de cooperação

Turma nega a devedor de alimentos prisão em regime semiaberto

O alimentante alega passar por dificuldades financeiras, motivo pelo qual não tem conseguido saldar integralmente a dívida alimentícia

Administrativo. Servidor público. Empréstimos Pessoais.

Desconto em folha de salário. Limitação. 30% dos vencimentos.

Jurid marca presença na 2ª Expo Direito

Stand oferecerá descontos especiais na compra de qualquer produto

Recurso de revista. Adicional de inspeção e fiscalização.

Vendedor que percebe salário fixo. Adicional indevido.

Funcef responde a ação que visa ao depósito judicial de parcelas do imposto de renda

A ação pede o depósito judicial das parcelas do imposto incidente sobre a complementação de aposentadoria

Distribuição de horário gratuito para propaganda eleitoral entre partidos não fere a Constituição

O Partido Humanista Solidário (PHS) acionou a Justiça solicitando a anulação de três itens da Lei Eleitoral, nº 9.504/97, que estabelece as normas para eleição.

Comissão da Câmara aprova proteção para defensores de Direitos Humanos

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara aprovou o Projeto de Lei do 4575/09, do Executivo, que institui o Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos, o qual deverá funcionar no âmbito da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República.

Sugestões de aperfeiçoamento da LEP são entregues ao presidente do STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, recebeu sugestões para o aperfeiçoamento da Lei de Execução Penal - LEP (Lei 7.210/84).

PGR: depositar 20% do valor da causa para interpor ação rescisória é constitucional

Antonio Fernando manifestou-se contrário à ação direta de inconstitucionalidade proposta pela CNC.

STF nega liminar para advogado acusado de desacatar juiz

Justiça Federal assina convênio com a Estadual

Comissão aprova cadastro positivo de bons pagadores

Berzoini diz que reajuste do mínimo pode sair até a semana que vem

O ministro do Trabalho, Ricardo Berzoini, esteve na manhã desta quarta-feira na Comissão de Trabalho da Câmara para debater o reajuste do salário-mínimo, a geração de empregos e as reformas trabalhista e sindical.

Questões de Direito do Consumidor