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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2021 - 18:32
TSE e comissão do CFC trabalham em norma de contabilidade eleitoral e partidária
Nova NBC trará mais objetividade para o trabalho dos contadores.
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Setembro de 2022 - 16:22
Atualização da Lei de Improbidade Administrativa mira objetividade e eficácia
Prós e contras das mudanças devem ser avaliadas quando as alterações forem para a prática.
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2015 - 12:21
Em nome da objetividade, Justiça estabelece limite para peça processual
"A utilização de peças extensas não se coaduna à realidade do Judiciário Brasileiro, impossibilitando, e por vezes inviabilizando, a efetividade da prestação da tutela jurisdicional", anotou o desembargador Luiz Fernando Boller, relator do agravo, também no exercício da presidência daquele órgão julgador
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2004 - 09:25
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2010 - 15:05
OAB condena hostilidade ao pleno exercício da defesa no caso Nardoni
, circunstanciando-a com objetividade, dentro dos estritos limites da lei".
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Doutrina » Tributário Publicado em 22 de Março de 2011 - 09:19
O Processo Administrativo Tributário do Estado de São Paulo, suas peculiaridades e o exame da competência para litígios em matéria de restituição, isenção e compensação.
tocante a administração pública, notadamente, os princípios: da publicidade, objetividade e do contraditório
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Doutrina » Penal Publicado em 10 de Agosto de 2006 - 01:00
A mercancia de pequena quantidade de substância entorpecente em face da objetividade jurídica da Lei nº 6.368/76 - Crime de Bagatela ou Estado de Necessidade Exculpante?
Aline Sinhorelli Muller, Bacharelanda em Direito pela Universidade Luterana do Brasil (ULBRA/Gravataí-RS); estagiária do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 11 de Fevereiro de 2008 - 03:00
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2014 - 17:45
Janot manifesta-se contra redução da maioridade penal
da Constituição. Como cidadão, não vejo efetividade, objetividade em sua aplicação. Não estou
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2014 - 18:45
Juiz determina retirada de orelhas grampeadas nos autos: "não ficou bom"
O magistrado é velho conhecido dos advogados da região pelo tratamento que dispensa a partes e causídicos em seus despachos e decisões
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2007 - 15:30
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 23 de Janeiro de 2012 - 20:10
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 06 de Novembro de 2013 - 12:40
Administrativo. Agravo de instrumento.
Taxa de inscrição. Critérios de isenção não configurados.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 22 de Outubro de 2013 - 11:10
Dano moral. Entrevista televisiva.
Notícias veiculadas na entrevista dada pelo réu, sem citar o nome do autor, e que continham informações objetivas e verdadeiras.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 06 de Dezembro de 2011 - 13:30
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Julho de 2011 - 14:39
Administrativo. Falta de prequestionamento.
Exame psicotécnico. Subjetividade. Necessidade de realização de novo exame.
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2011 - 17:39
TJSP determina recebimento de denúncia por embriaguez ao volante
A denúncia, que havia sido rejeitada em primeira instância, atende aos requisitos legais para o seu recebimento, uma vez que traz relato detalhado do fato
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2010 - 11:15
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2013 - 13:15
Tribunal nega indenização por danos morais a político
Notícia acerca da existência do inquérito policial era verdadeira, de modo que não houve ofensa à honra do autor a ensejar indenização
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2010 - 17:42
Conselho Federal e Seccional Paulista condenam hostilidade durante o exercício profissional da advocacia
Em Nota pública conjunta, o Conselho Federal da OAB e a Secção de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil condenaram os hostilidades ocorridas durante o julgamento do caso Nardoni contra o livre exercício da advocacia.