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Doutrina » Geral Publicado em 07 de Dezembro de 2010 - 14:09
A obesidade mental
O pior problema da sociedade moderna
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2018 - 12:39
Dispensa de empregado antes de cirurgia bariátrica não foi discriminatória
Ele já apresentava obesidade ao ser admitido.
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2007 - 15:02
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Maio de 2023 - 12:47
Obesidade, saúde e a lei
O artigo trata dos direitos assegurados pela lei para pessoas obesas e também quanto ao tratamento da obesidade.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 19 de Maio de 2010 - 01:00
Apelação cível. Ação de obrigação de fazer. Tratamento cirúrgico.
Comprovação de obesidade mórbida e cardiopatia.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 26 de Agosto de 2010 - 09:36
Plano de saúde. Obesidade mórbida. Intervenção cirúrgica.
Deve o plano de saúde ser compelido a custear os gastos advindos do procedimento, por se tratar de continuação da cirurgia para redução gástrica (gastroplastia), desprovido de caráter estético.
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2008 - 14:35
Plano deve autorizar cirurgia de obesidade mórbida
de estômago (gastroplastria ou cirurgia bariátrica) a uma paciente da cidade de Assú que sofre de obesidade mórbida.
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2021 - 17:07
Professora desclassificada de concurso e depois contratada temporariamente para mesma função será indenizada
Candidata foi considerada inapta por obesidade.
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2012 - 12:45
Paciente com obesidade mórbida poderá fazer cirurgia
O juiz deferiu uma liminar que garante a uma paciente a realização de uma cirurgia bariátrica de redução de estômago, mediante cobertura pelo plano de saúde, em regime de urgência e na forma da prescrição médica anexada aos autos
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2011 - 11:30
Paciente com obesidade mórbida terá cirurgia custeada
A autora afirmou que estaria sofrendo de obesidade mórbida severa com inúmeras complicações
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2011 - 12:39
Plano terá que custear tratamento de Obesidade
A sentença determinou que o plano autorize e custeie a cirurgia de gastroplastia com técnica de videolaparoscopia
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2008 - 11:50
Laboratório suspende medicamento para tratamento da obesidade
O laboratório Sanofi-Aventis decidiu suspender temporariamente a comercialização do medicamento Acomplia (rimonabanto) em todo o mundo.
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2006 - 15:17
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2014 - 13:15
Paciente com obesidade mórbida será indenizada
Paciente receberá indenização no valor de R$ 15 mil após plano negar cirurgia bariátrica
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2011 - 10:44
Empregada discriminada por obesidade recebe indenização
Grávida, assistente demitida conseguiu reverter a dispensa por justa causa e ainda comprovar o assédio moral
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2010 - 20:46
Proposta cria Política de Combate à Obesidade
O Projeto de Lei 6803/10
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 03 de Novembro de 2010 - 10:19
Responsabilidade civil. Obesidade. Nexo de concausalidade.
As condições em que era realizado o trabalho concorrem para o dano sofrido pelo empregado.
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2014 - 11:45
Justiça determina que candidata reprovada por obesidade siga em concurso
Magistrada frisou que a autora já faz parte da corporação e que a desclassificação, além de ilegal, indica ausência de razoabilidade
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Dezembro de 2009 - 03:00
Ação de obrigação de fazer. Portador de obesidade morbida.
Plano de saúde. Necessidade de cirurgia de redução de estômago.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 10 de Dezembro de 2013 - 14:20
Ação cominatória de obrigação de fazer. Plano de saúde. Procedimento cirúrgico estético com finalidade reparadora.
Prescrição médica. Continuidade do tratamento de obesidade mórbida. Recusa abusiva.