Fonte: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Postado em 03 de Novembro de 2010 - 10:19 - Lida 837 vezes
Responsabilidade civil. Obesidade. Nexo de concausalidade.
As condições em que era realizado o trabalho concorrem para o dano sofrido pelo empregado.
EMENTA: RESPONSABILIDADE CIVIL. OBESIDADE. NEXO DE CONCAUSALIDADE. Apesar de a obesidade não ser reconhecida como doença ocupacional, resta provado que a degustação dos produtos era tarefa do reclamante, além da imposição do consumo dos lanches produzidos na reclamada como refeição no intervalo intrajornada. Elementos que formam a convicção de que há nexo de concausa entre o trabalho e a obesidade (grau II) do reclamante. A existência de concausa é circunstância que não elimina a culpa do ...