Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2011 - 17:40
Aberc questiona aumento do grau de risco de atividades exercidas por suas associadas
?Evidente que a imputação do grau de risco a cada uma das atividades deve obedecer à rigorosa
-
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2020 - 11:54
Governo publica portaria que permite recontratação de funcionário demitido antes de 90 dias
coronavírus. Recontratação deve obedecer os mesmos termos do contrato anterior.
-
Doutrina » Penal Publicado em 08 de Fevereiro de 2011 - 12:20
Novos paradigmas no uso da força policial
De acordo com o texto da portaria, o uso da força deverá obedecer aos princípios da legalidade, necessidade, proporcionalidade, moderação e conveniência.
-
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2010 - 15:43
Muro mal construído mata criança e engenheiro é condenado
ao assentar um bloco de concreto no muro sem obedecer às exigências básicas.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 15 de Julho de 2008 - 01:00
Ação de indenização por danos morais. Pleito procedente. Condenação em dano moral. Arbitramento. Feito sem moderação pelo juízo a quo, desproporcional ao grau de culpa e ao nível sócio-econômico das partes litigantes.
Para o arbitramento do quantum indenizatório, há que se obedecer ao princípio da razoabilidade, não
-
Notícias Publicado em 26 de Março de 2020 - 09:23
Bolsonaro inclui atividades religiosas em lista de serviços essenciais em meio ao coronavírus
Decreto estabelece, no entanto, que funcionamento deverá obedecer determinações do Ministério da
-
Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2011 - 13:58
Morador não pode cultivar plantas sem o consentimento do condomínio
um dos condôminos, que deve obedecer às determinações da convenção e da assembleia do edifício
-
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2010 - 20:53
Ex-prefeito e ex-secretária de Ruy Barbosa são condenados
público, após haverem nomeado concorrentes sem obedecer a ordem de classificação do certame
-
Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2013 - 12:00
Educadores divergem sobre projeto que pune aluno por desrespeito ao professor
Proposta inclui dever de obedecer o código de conduta da escola no Estatuto da Criança e do
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Maio de 2012 - 13:35
Recurso de revista. Desconstituição da justa causa aplicada ao trabalhador.
supostos ofensores do seu patrimônio. Empregado do setor de segurança que foi preso por obedecer a tais procedimentos.
-
Doutrina » Civil Publicado em 18 de Julho de 2013 - 15:10
O seu direito termina onde começa o meu
convivência entre as pessoas, pois vivemos em sociedade, também reflete o ordenamento juridico ao qual temos de obedecer, ou seja, a lei
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 14 de Abril de 2010 - 01:00
Local de trabalho inadequado. Indenização por danos morais. Valor atribuído à indenização por danos morais.
danos imaterial deve obedecer aos princípios da razoabilidade, da proporcionalidade e do não enriquecimento sem causa.
-
Notícias Publicado em 07 de Abril de 2010 - 14:10
Aprovadas regras para restringir corte de água e luz em casas de saúde, escolas e famílias de baixa renda
inadimplência, deverá obedecer a regras que preservem a manutenção mínima das atividades realizadas e a saúde das pessoas atingidas.
-
Notícias Publicado em 19 de Março de 2009 - 15:20
Lula sanciona lei que torna obrigatório uso do airbag
exportação não precisarão obedecer à nova lei. A sanção está publicada no Diário Oficial da União de hoje (19).
-
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 02 de Agosto de 2013 - 15:40
A irreflexão e a banalidade do mal, do pensamento de Hannah Arendt, refletidos no exercício do poder judicante
sobre a forma irracional de simplesmente obedecer ordens e seguir um código de ética pré-determinado
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 20 de Julho de 2017 - 11:31
As Dimensões do Direito Humano à Alimentação adequada na ordem do dia
alimentação adequada, visa-se não apenas o direito de não ter fome, deve-se obedecer as devidas
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Fevereiro de 2020 - 11:57
Entre o Texto Constitucional e a Realidade Fática: uma análise sobre o princípio da vedação ao retrocesso social à luz da Teoria da Reserva do Possível
as reformas, elas necessitam obedecer a um parâmetro formal e material, do ponto de vista jurídico e
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 22 de Setembro de 2011 - 15:49
Recurso de apelação cível. Pensão por morte.
Alegação de cerceamento defesa. Rejeitada. Benefício regido pela legislação em vigor à data do óbito da segurada.
-
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2008 - 15:06
-
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 16:24
Justiça de Pelotas decide que plano de saúde de idoso não pode ser reajustado em razão de idade
O Juiz Marcelo Malizia Cabral, do Juizado da Primeira Vara Cível da Comarca de Pelotas, entendeu não haver motivos para que os planos de saúde tenham seus valores aumentados em razão da idade do cliente.