TRE-SC fixa prazos para direitos de resposta

Os pedidos de direito de resposta poderão ser indeferidos por liminar caso contenham ofensas ou não respondam aos fatos veiculados na ofensa originária.

Ronaldo Leal fixa reajustes para comerciários de SC e PR

As decisões foram tomadas após o exame de pedidos de efeito suspensivos suscitados no TST pelo Sindicato do Comércio Varejista de Francisco Beltrão e pelo Sindicato Nacional dos Administradores de Consórcio.

Correição registra inovação no TRT-SC e dificuldade nas Varas

É o caso da comissão para vitaliciedade de juiz, encarregada de acompanhar a produtividade dos juízes de primeira instância.

A busca da proposta mais vantajosa e a burocratização dos editais de licitação

Grasiela Michelutti, Acadêmica de Direito, Univille - Joinville/SC.

Procurador é absolvido de improbidade por usar celular e carro do município

Para TJ/SC, dolo e má-fé não foram comprovados.

O Porte Ilegal de Munição e a Teoria do Delito

Leandro Gornicki Nunes é advogado em Joinville/SC ([email protected])

Pensão para pets é assunto de família, decide TJ-SC

Apesar de ainda ser um tema controverso, essa pode ser uma tendência nos próximos julgamentos, observa o advogado Lucas Menezes, sócio da área de Família e Sucessões do escritório Pessoa & Pessoa.

Impactos da RE 796.376 SC no Planejamento Tributário

Por Gihad Menezes.

DNIT é condenado a indenizar mulher atropelada em SC

Vítima ajuizou ação responsabilizando o DNIT pelas condições de conservação da rodovia, que não tem acostamento para deslocamento de pedestres

Ibama deve assumir licenciamento da maricultura na Grande Florianópolis (SC)

Segundo ação do MPF, a atividade vem sendo desenvolvida sem estudo de impacto ambiental

PT contesta promoção de juiz auditor substituto militar em SC

De acordo com o PT, antes da constituição estadual, promulgada em 1989, havia no estado um juiz auditor substituto militar e um juiz auditor militar, ambos os cargos de preenchimento por meio de concurso, não sendo possível a ascensão do auditor substituto para o cargo de auditor militar

Organização criminosa tenta dominar maior presídio de SC

A sigla ?PGC? corresponde a Primeiro Grupo Catarinense e foi encontrada em várias celas da Penitenciária Estadual de São Pedro de Alcântara, a maior do estado

Empresa não convence Tribunal sobre isenção de ICMS em SC

Mantido o descredenciamento de despachante aduaneiro em Itajaí (SC)

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve o descredenciamento de despachante aduaneiro em Itajaí

MP abre concurso público para Promotor de Justiça em SC

Sindicatos de SC não podem fazer acordo flexibilizando base de cálculo de cotas legais

TST restaurou decisão que TRT da 12ª Região (SC) cassara

Negada comissão milionária a corretor que não consolidou venda de prédio

A Decisão é da 2ª câmara Civil do TJ/SC.

A Moderna Teoria do Fato Punível e a Culpabilidade

Leandro Gornicki Nunes é advogado em Joinville/SC ([email protected])

OAB: prorrogação da CPMF é inoportuna e eleva carga tributária

OAB: prorrogação da CPMF.