Recurso ordinário em mandado de segurança.

Cópias do processo não autenticadas.

Desembargador federal pede suspensão de processo no CNJ

Ele sustenta que a sindicância para investigar os fatos imputados contra ele foi instaurada diretamente na Corregedoria do CNJ

Mandado de segurança. Juiz classista.

Aposentadoria por invalidez. Cardiopatia grave. Não demonstração de incapacidade para o exercício da função.

Ministro Ricardo Lewandowski nega HC a condenados por transportar 183 quilos de maconha

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou Habeas Corpus (HC 102487) impetrado, com pedido de liminar, em favor de E.A.S. e M.A.S., por meio da Defensoria Pública da União. Por meio do HC, eles pretendiam reduzir a pena a que foram condenados por transportar mais de 183 quilos de maconha.

5ª Turma concede domínio de casa adquirida por cessão de direitos

O recurso foi provido por unanimidade.

Advogado acusado de matar jovem tem pedido de liminar negado

A Presidência do Superior Tribunal de Justiça negou o pedido de liminar em habeas-corpus ao advogado Eraldo Ferreira Viana, acusado por homicídio qualificado.

Advogado sob investigação não poderá invocar sigilo do cliente para omitir informações

Ao mesmo tempo, o projeto preserva o sigilo de dados referentes aos clientes.

Liminar garante participação de candidata na 2ª fase de concurso estadual

Servidor do Ministério Público quer continuar exercendo a advocacia

CCJ aprova projetos que afastam dos cargos senadores acusados de quebra de decoro

CCJ aprova projetos que afastam dos cargos senadores acusados de quebra de decoro parlamentar.

Relatório dá 8 motivos para cassar Renan

Gerenciamento de Processos

Gerenciamento completo e fácil de todas as atividades;

Promotor de Justiça impetra mandado de segurança no STF para exercer cargo no executivo

Pleno indefere emenda à petição inicial em mandado de segurança

Pais separados terão dados sobre desempenho do filho

Dono do Grupo Tec Mac pede liberdade ao Supremo

Jobim mantém aplicação de teto para ex-procuradores do município de Nova Iguaçu (RJ)

Comissão pode ir ao STF para manter Lei de Biossegurança

Roberto Medina e Anjos do Asfalto têm habeas-corpus anulado e ação penal reaberta

Município de Santa Rita de Jacutinga. Servidores colocados em disponibilidade não remunerada. Validade do concurso público discutida em juízo.