Pena para pichador poderá ser limpar área pintada, define CMA

CCJ aprova PEC que destina recursos tributários para casa popular

HC. Prisão preventiva. Estelionato e falsidade ideológica. Fundamentos da medida presentes e bem configurados.

Traficante é condenado por comandar operações do presídio

Senador pede dispensa do Conselho de Ética

Irmão e compadre de Lula são denunciados

Deputados federais impetram Mandado de Segurança para instalação da CPI do Apagão Aéreo

TST garante direito de ação a trabalhador estrangeiro

Os cidadãos e os residentes permanentes de um dos Estados Partes gozarão, nas mesmas condições dos cidadãos e residentes permanentes do outro Estado Parte, do livre acesso à jurisdição desse Estado

Presidente do STJ nega pedidos de município inscrito em cadastro de inadimplentes

Suspenso julgamento do Mandado de Segurança de magistrado federal aposentado

Universidade pública não pode cobrar curso, mesmo à distância

Pensionista do Estado não pode receber menos de 1 SM

Câmara pode ter mais um deputado cassado em 2005

Candidatos a cargo de juiz do trabalho no Amazonas pedem liminar para continuar no concurso

Voto de desempate vai definir suspensão ou não do processo disciplinar contra Dirceu

Idosos podem ter direito a 50% de desconto em passagem aérea

Fazendeiro do Pará pede suspensão da quebra de sigilo determinada por CPMI

Candidato à prefeitura de Coromandel contesta inclusão em lista de inelegíveis do TCU

Atual prefeito do município, ele teve contas julgadas irregulares pelo TCU, relativas à gestão de 1989 a 1992.

Comissão aprova adoção póstuma mesmo sem processo judicial em curso

Proposta ainda precisa passar pela análise da Comissão de Constituição e Justiça antes de seguir para o Senado

Delito Comum e Hediondo. Penas da mesma espécie. Reclusão

Agravo Regimental no Recurso Especial.