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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2013 - 18:45
OAB designará assistente da acusação para processos sobre mortes no PA
Assassinato teria sido encomendado pelo prefeito devido à atuação de uma das vítimas em causas contrárias ao chefe do Executivo local
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2013 - 11:45
OAB cria Comissão Especial de Acompanhamento Legislativo
Presidente da OAB afirmou que chegou a hora de retomar, no âmbito da entidade, a prioridade da
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2013 - 10:45
OAB intervém e ação penal terá defesa oral de 15 minutos por réu
caso não fosse assegurado tempo previsto em lei, optando-se por dividir o tempo dobrado (30 minutos) entre os advogados, haveria prejuízo à defesa
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2012 - 18:50
Juízes precisam considerar desigualdades em decisões
A compensação das desigualdades sociais no julgamento de ações é ainda mais importante quando há crianças e adolescentes envolvidos, afirma o magistrado
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2012 - 10:00
OAB defende direito dos advogados de conversar com promotor
A OAB quer que resolução que regulariza atendimento por parte do MP priorize os advogados em casos urgentes
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2012 - 18:30
Ação da OAB para elucidar dívida externa ganha amicus curiae
A Auditoria Cidadã da Dívida irá atuar como amicus curiae na ação, proposta pela OAB, que tem como
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2012 - 17:20
OAB questiona leis que criam cargos comissionados no Legislativo do PR
A OAB requer a suspensão e, ao final do processo, a inconstitucionalidade das Leis paranaenses
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2012 - 12:00
OAB rejeita projeto que excepciona sigilo financeiro de investigados
O projeto pretendia que alguns dados financeiros e operações de instituições bancárias não fossem obrigatoriamente preservados pelo sigilo para fins de ilícito penal
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2012 - 19:00
OAB obtém liminar contra entidade que captava clientela indevidamente
De acordo com a decisão, a Anaprevis deverá abster-se de efetuar, através de seus agentes, atos privativos de advogados
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2012 - 18:30
OAB-ES aprova nota de desagravo a advogado ofendido por promotora
De acordo com a nota, a promotora proferiu críticas profissionais e pessoais demeritórias ao advogado desagravado
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2012 - 16:35
OAB quer que advogados integrem Comitê Gestor de Precatórios
O presidente nacional da OAB enviou ofício ao CNJ propondo que seja incluso advogado entre os membros dos Comitês Gestores de Precatórios
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2012 - 11:00
Promotor não pode se candidatar a cargo político desde 88, defende OAB
Presidente da OAB defendeu a decisão que negou a um promotor a licença para desempenhar atividades político partidárias
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2012 - 11:30
Novas Adins contra autorizações prévias para processar governador
OAB quer extinguir o ordenamento jurídico do País os dispositivos de três Estados que exigem a
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2012 - 10:00
Justiça libera procuradores de ponto biométrico
O Estado liberou 369 procuradores da obrigação de cumprir quatro horas diárias em suas repartições
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2012 - 10:00
OAB criará Varas especializadas em Direito da Saúde
Segundo os dados, atualmente, há cerca de 250 mil processos envolvendo serviços de saúde mal prestados
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2012 - 20:40
OAB quer STF julgando financiamento de campanha e pensão de ex-governadores
Portal de Transparência Brasil registra um total aproximado de R$ 3 bilhões de reais de doações privadas aos partidos nas eleições de 2010
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2011 - 20:40
OAB critica liminar e diz que ela retira controle social sobre a magistratura
"O CNJ existe para fortalecer a Justiça brasileira e não para diminuí-la", salienta Ophir
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2011 - 20:55
Thomaz Bastos: Selo OAB mostra qual universidade não comete estelionato
Dos 1.210 cursos de direito existentes no Brasil, apenas 90 foram recomendados pelo Selo OAB como cursos de destacada qualidade
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2011 - 18:35
CNJ proíbe a terceirizacão da Justiça brasileira
O Conselho Federal da OAB se posicionou contra o sistema de parceria, alertando para o risco de quebra de independência do Poder Judiciário
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2011 - 18:35
OAB quer Ficha Limpa para nomeação de ministros e cargos de confiança
"É necessário que para além dos políticos, os cargos do executivo, sejam efetivos e comissionados, mas especialmente os de confiança, sejam preenchidos a partir da vida pregressa dos ocupantes", afirmou Ophir