OAB critica criação de tribunal especial durante Copa de 2014
FIFA pretende criar câmara temporária de Justiça para tratar de problemas que ocorram durante a competição
O presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, criticou hoje (11), com veemência, a proposta da FIFA de instalar em 2014, durante a Copa do Mundo no Brasil, uma câmara temporária de Justiça para tratar de problemas que ocorram durante a competição. Para Ophir, "essa é uma exigência despropositada da FIFA e que demonstra a soberba como a entidade age em nível mundial, querendo impor em função de um evento importante regras que ferem a soberania nacional".
Na opinião da OAB, o Brasil não pode ceder a esse tipo de pressão. "Temos uma justiça muito eficaz e que certamente, em regime de plantão, pode atuar nos casos que forem submetidos à sua apreciação. Não há a necessidade de rito especial para análise de casos envolvendo torcedores e a própria FIFA durante a competição em 2014", afirmou Ophir. Segundo ele, a responsabilidade do governo brasileiro e da própria CBF pode ser contratualmente ajustada sem que isto signifique dizer que o Brasil terá que renunciar a sua soberania para fazer prevalecer a vontade de uma entidade internacional.
Ao concluir, o presidente nacional da OAB afirmou que a FIFA não tem essa representatividade para exigir a criação de novos instrumentos no ordenamento jurídico de cada país.
Auta Rolim Moreira da Silva advogada11/10/2011 20:23
A FIFA está sentindo-se tão poderosa, com a Copa de 2014 , a realizar no Brasil, ao ponto de ignorar os preceitos estabelecidos na Lei 9.615 de 24/03/1998, que já trata em nível nacional e internacional do assunto. É só uma questão de leitura.
Roberto Advogado11/10/2011 20:45
Penso que interessante, mesmo, seria criar câmara temporária com o fito de resolver os proplemas permanentes do NOSSO PAÍS!
Célio Viana Advogado12/10/2011 12:51
Deveríamos mesmo entregar de vez essa porcaria de país, (evidentemente transformado em porcaria pelos políticos) ao controle da Fifa, quem sabe a vida aqui se tornaria, não essa pelada que é, e sim num clássico mundial...
Geovano H.S. da Silva Advogado12/10/2011 15:56
Totalmente de acordo, com o posicionamento da OAB/FEDERAL....Parabéns Presidente Ophir......!!!
wilma advogada -prof.univ.12/10/2011 20:05
Comungamos plenamente com o entendimento do nosso presidente , seria um desrespeito escandolo às legislações pertinentes, a começar pela nossa LEI MAIOR. Admitindo, apenas à guisa de argumentação, se o nosso país não tivesse condições de satisfazer todas as exigências prévias ,para sediar uma copa. Se tal condição não foi imposta na oportunidade da eleição ,obviamente não poderá se cogitar essa hipótese.a essa altura.
Waldir Cardoso Ramiro sua profissão13/10/2011 8:28
Valeu Presidente Ophir, a OAB, mostra a FIFA quem manda em nosso país. Ceder porque? e por que mudar a nossa rotina de país maduro em razão de evento internacional ou seja a FIFA é que tem que se amoldar aos nossos costumes e não ao contrário. A OAB, enche de orgulho o povo brasileiro.
Desalienado Só não sou presidente de nada14/10/2011 12:20
PARA TUDO! Só quero saber onde que esse \\\"Presidente da OAB\\\" tirou que a \\\"justiça do Brasil é eficaz\\\". Além de não atuar em nada que seja eficaz acho que esse \\\"presidente da OAB\\\" é um alienado social, político, cultural e \\\"prático jurídico\\\". Vamos dar mais trabalho (para o judiciário) para quem não gosta e não aguenta mais trabalhar??? E sobre um assunto (esporte), que só serve para tirar a atenção de nosso povo, já totalmente alienado, de assuntos \\\"eficazes\\\" como por exemplo as eleições para Presidente. Nessa além de retirar a atenção do povo para a atual conjuntura do país, esse \\\"presidente da OAB\\\" tira a atenção dele, ai nem faz diferença, e a do judiciário também. Há, me esquecí ele também é um político, então é força do hábito, eleito por voto obrigatório. Democracia para que? né?! Só queria saber quem financia a campanha de um cara desse.