Cassada liminar que determinou novas provas da OAB
A decisão daria mais uma chance para candidatos reprovados nas áreas de Direito Penal e Constitucional
A desembargadora federal Maria do Carmo Cardoso, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, deu provimento ao agravo de instrumento interposto pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para reformar a decisão da 1ª Vara Federal de Tocantins, que havia determinado a reaplicação das provas prático-profissionais do V Exame de Ordem para candidatos reprovados nas áreas de Direito Penal e Constitucional.
Na decisão, a desembargadora levou em consideração o fato de o espelho de correção na peça de Direito Penal ter aceitado como respostas corretas os recursos de apelação e embargos de declaração e, na prova de Direito Constitucional, ter admitido as duas fundamentações possíveis (as contidas no artigo 109, XI, e a do artigo 109, IX), não tendo havido prejuízo aos candidatos que apresentaram respostas sob esses fundamentos.
Ainda segundo a julgadora, a determinação de que fossem aplicadas novamente as provas aos reprovados nas disciplinas de Direito Penal e Direito Constitucional não configuram parte do pedido.
cesar augusto autônomo e bacharél em direito27/01/2012 6:33
Só a Eliana Calmon pode dar jeito no judiciário, e colocar os ladrôes de toga fora da justiça. Até quando a OAB vai ficar impune? Este poder paralelo de uma sociedade secreta tem que acabar, alguem tem que fiscalizar a OAB. O Presidente Ophir Cavalcante responde a processo no Pará por receber indevidamente dinheiro público da Procuradoria do Estado, fora as falcatruas de falsificação daquela seccional de venda de terreno com falsificação de assinatura do vice presidente, e até agora ninguem faz nada. No Rio de Janeiro o Presidente do Tribunal diz que receber mais de R$ 500.000,00 está dentro da lei, inclusive receber insalubridade. Acho que só tem uma salvação:\\\"CORRAM QUE A JUSTIÇA VEM AÍ.\\\"
Fernando Fonseca autônomo27/01/2012 12:30
A caixa preta da OAB é blindada e fortemente guardada por magistrados. Enquanto isso Sr. Ophir Cavalcante, que sequer, prestou exame da Ordem, dita aos magistrados o que pode ser votado à favor da OAB ou não. Vergonha! Tem que haver alguma forma desta instituição ser fiscalizada pelo Tribunal de Contas.
Benjamim professor27/01/2012 14:19
Que vergonha, que vergonha...a justiça do nosso pais é rica e maravilhosa, porque, as TOGAS não são BRANCAS?
Denisio Nocera metalurgico28/01/2012 11:29
Concordo com todos os colegas, em tudo o que se fala, acrescento ainda mais se a sociedade começar a se unir como em outros paises acontece, revidicar os direitos e demonstrar que temos força, as coisas neste país corrupto para de acontecer. O que o povo tem que fazer e manifestação em frente ao prédio da OAB, pedindo esclarecimentos de onde e para quem a OAB, presta conta. Se ela é um orgão sui generis, o Ministério Publico também, mas o ministerio publico presta conta ao EStado, porque a OAB não presta conta? até quando vai esta robalheira desta quadrilha formada de engravatados?
Le estudante29/01/2012 21:48
Concordo plenamente com o colega Nenisio Nocera, e digo mais, eles fazem isso porque além de não ter ninguém qtem que acabar.ue os fiscalize a boca deve estar boa demais, porque ninguém quer deixar, na época de eleição todos querem um cargo. Que é isso, um dia