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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2009 - 15:43
Clientes da CAIXA em Rio Branco/AC não atendidos nos prazos estipulados terão direito a indenização
No ano de 2002, o Ministério Público Federal ingressou com Ação Civil Pública, na Seção Judiciária
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2008 - 18:09
Empresário flagrado com euros permanece preso
O juiz federal Alessandro Diaféria negou ontem (8/12), em plantão judiciário no Fórum da Justiça
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2008 - 18:29
Vale deve recolher contribuição sobre participação nos lucros entre 88 e 91
O RE contestava decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), que considerou auto-aplicável o artigo 7º, XI, da Constituição Federal.
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Doutrina » Tributário Publicado em 05 de Abril de 2006 - 01:00
O equilíbrio das relações tributárias
Roberto Carlos dos Santos e Leandro Tripodi, são técnicos da Receita Federal filiados ao
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Legislação » Emendas Publicado em 23 de Dezembro de 2002 - 03:00
Emenda Constitucional nº 39, de 19 de Dezembro de 2002
Acrescenta o art. 149-A à Constituição Federal (Instituindo contribuição para custeio do serviço de iluminação pública nos Municípios e no Distrito Federal).
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2013 - 13:00
Audiência de advertência pode ser incluída em lei
Alerta e intimação são feitas diretamente pelo juiz ao agressor da mulher
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2005 - 11:02
Anamatra quer acabar com o quinto constitucional
Juízes do trabalho apresentam ao Congresso Nacional proposta para extinguir o quinto constitucional, que garante 20% das vagas dos tribunais brasileiros a membros Ministério Público e advogados.
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2006 - 01:00
Questões de Direito Constitucional - Princípios, interpretação, classificação, direitos e garantias fundamentais
Questões de Direito Constitucional, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Março de 2020 - 12:46
A 17ª edição do Prêmio Innovare: Tema: LIBERDADE. Jurista propõe o fim do trabalho análogo a de escravos, a escravidão moderna da OAB
“Aqueles que negam liberdade aos outros não a merecem para si mesmos.” (Abraham Lincoln).“DE TODOS OS ASPECTOS DA MISÉRIA SOCIAL NADA É TÃO DOLOROSO QUANTO O DESEMPREGO”. (Janne Addms)
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Outubro de 2011 - 11:11
Processual civil. Ordem dos advogados do Brasil.
Cobrança executiva de anuidades. Titulo executivo.
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2023 - 09:39
Não há sustentação oral em agravo contra decisão que nega seguimento a recurso extraordinário
, formulado com base no artigo 7º, parágrafo 2º-B, inciso IV, do Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
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Colunas » Tome Nota Publicado em 18 de Março de 2022 - 13:28
Ministra do STM, desembargadora, juíza e procuradora debatem o machismo no Judiciário, na segunda
estudantes de Direito serão concedidas duas horas de estágio pela OAB/RJ.
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Apoiadores Publicado em 07 de Fevereiro de 2019 - 16:28
CLT-LTr
A obra pode e deve ser utilizada pelos alunos na segunda fase da OAB, pois o material é completo
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2013 - 10:30
Suspensa pena de advogado condenado por injuriar juíza
parcialmente pedido de Habeas Corpus impetrado pela Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB-SP e suspendeu a execução provisória da pena
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2011 - 18:50
Projeto veda compensação de honorários de advogado
O deputado ressalta que o Estatuto da OAB (Lei 8.906/94) proíbe a compensação, mas a súmula do STJ acabou sobrepondo-se à lei e tornando-se a regra
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2011 - 14:03
Erro de digitação na sentença não anula condenação
habitualmente como advogado na comarca, utilizando-se de documento da OAB de São Paulo, cujos dados pertencem, na verdade, a uma advogada
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Março de 2010 - 01:00
Regularização fundiária no Mato Grosso - Ação de Usucapião: "A bola da vez".
Jarbas Lindomar Rosa é advogado inscrito na OAB-MT nº 9876, militante na cidade de Vera-MT, Pós
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Perguntas e Respostas » Processual Civil Publicado em 23 de Novembro de 2009 - 03:00
Questões de Direito Processual Civil
Questões de Direito Processual Civil, extraídas do Exame 2009.2 da OAB/SP, selecionadas por Paula
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Array Publicado em 2009-10-28T04:00:00+00:00
Questões de Direito Processual Civil
Questões de Direito Processual Civil, extraídas do Exame 2009.1 da OAB/SP, selecionadas por Paula
