Conselho Superior da Magistratura revoga provimento sobre segurança

Dispõe sobre a manutenção de seguranças aos membros do Conselho Superior da Magistratura, depois de findos os seus mandatos.

Tributário. Anuidades. Conselho de enfermagem. Inscrição. Efetivo exercício da profissão.

Tribunal Regional Federal da 4ª Região, por unanimidade, negar provimento ao apelo e à remessa

Conselho de Ética abre processo contra deputado do castelo

Conselho garante oxigênio domiciliar para paciente da rede pública

O Conselho Especial do TJDFT concedeu a segurança para que uma paciente receba da Secretaria de

Candidato a Conselho de Ética responde a três processos

Conselho de Ética recebe 4° processo contra Renan

Conselho julga processo sobre remoção de magistrados no Rio

Conselho de Ética aprova pedido de cassação de Janene

Conselho edita enunciado sobre competência dos órgãos especiais

Conselho de Ética deve votar amanhã processo contra José Dirceu

Conselho de Ética aprova pedido de cassação de Dirceu

Conselho de JT aprova criação de grupos técnicos

Conselho do MP aprova resolução que proíbe nepotismo

O Conselho Nacional do Ministério Público aprovou, nesta segunda-feira (5/9) resolução que coíbe a prática do nepotismo no âmbito da União e dos Estados.

Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça (I)

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho. Doutor em Direito Administrativo pela UFMG, professor universitário, advogado, [email protected]; [email protected]; [email protected] e http://spaces.msn.com/members/direitopublico

Impetração Contra Ato de Conselho Recursal de Juizado Especial Cível

TJDFT: Conselho julga inconstitucionais três leis da Câmara Legislativa

575 juízes federais disputam vaga no Conselho Nacional de Justiça

O Voto Facultativo e a Eleição Direta do Conselho Tutelar

Promotor de Justiça da Infância e da Juventude no Estado de São Paulo; Professor de Teoria Geral de Processo Civil e Direito Processual Civil na Unip, no Estado de São Paulo; Mestre em Direito Público pela UniFran e Sócio-fundador da Arej, Academia Riopretense de Estudos Jurídicos.

Resp. Loteria federal.

Bilhete que faz referência a sorteio que não contemplou os números indicados pelo autor.

Questões de Direito Ambiental

Exame 2009.3 da OAB/SP