Saiba o que fazer se você faltou e não justificou seu voto no referendo

Decisão de colocar advertência nos rótulos de bebidas alcoólicas é para todo o país

Um precatório salva uma vida, o outro vai encontrar a credora morta

Minuto de celular pré-pago custa o dobro do pós-pago

Justiça Federal do Amapá reconhece poligamia indígena e três viúvas dividirão o FGTS

Pena Alternativa é positiva para o apenado, avaliam Juiz e Promotora do Ceará

Noções de prática Processual Penal para o exame da Ordem dos Advogados do Brasil

Alencar Frederico - advogado militante, pós-graduado em Direito Processual Civil, pós-graduando em Direito Tributário, e membro honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil.

STJ determina rejulgar processo de furto de jóias de cofre do Banespa, para aplicar o CDC

Sendo o caso de aplicação do Código de Defesa do Consumidor em que se delineia a responsabilidade

No banco de réus o fazendeiro acusado de matar menino de oito anos

Acusada de matar a facadas o companheiro doméstica é absolvida pela segunda vez

"A idéia de que o ECA assegura a impunidade é muito equivocada"

Quem iria para o Planalto em caso de impeachment de Lula

Oposição derrota governo e altera MP que reajustou o salário mínimo

Discussão sobre títulos de Santa Catarina irregulares envolvendo R$ 86 mi segue para o STF

Ministro defere liminar para que suplente de deputado federal assuma o cargo

A profissionalização do serviço público brasileiro e o Decreto nº 5.497, de 21/07/2005.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado, doutor em direito administrativo pela UFMG e professor universitário em Mato Grosso. [email protected]; [email protected] e [email protected]; http://sapaces.msn.com/members/direitopublico;

O Serviços Públicos de Saneamento Básico na Política Nacional de Saneamento Ambiental (I)

na Internet e do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no prelo

Tribunal de Justiça manda para o arquivo dois caminhões de processos paralisados

Vara Federal de Brasília deve decidir ações envolvendo o Opportunity e a Brasil Telecom

TCU quer saber quanto a OAB arrecada dos advogados em todo o Brasil