O controle da constitucionalidade como instrumento de efetivação das normas constitucionais

João Paulo Castiglioni Helal, Pós-graduado pela Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo - EMES; Pós-graduado lato sensu em Direito do Estado pela Universidade Gama Filho - RJ; Mestre em Direito, Estado e Cidadania pela Universidade Gama Filho - RJ. Advogado militante na área de Direito do Estado/Público. Autor do livro: "Controle da constitucionalidade: teoria e evolução" (Paraná: Juruá, 2006). E-mail: [email protected]

PGR questiona lei maranhense que permite o aproveitamento de policiais militares da reserva

CEF terá de pagar prêmio de sena posterior a um apostador que perdeu o bilhete premiado

Empresas que pediam a suspensão de penhora sobre o faturamento têm liminar negada

Hoje é o último dia para as empresas aderirem ao Simples

Mantida prisão de advogado acusado de crime contra o sistema financeiro

Desnecessário o indiciamento do acusado como conseqüência do recebimento da denúncia

O controle das estações de rádio base pelos municípios: aspectos jurídicos e ambientais

Sandro Ari Andrade de Miranda, advogado em Pelotas/RS, especialista em Ciência Política pela UFPel, associado e fundador da Associação Hoc Tempore.

Presidente do TJ quer reduzir o poder de Lula no Supremo

O fim do protesto por empréstimo nos termos da Lei 11.101/05

Patrícia F. Fonseca Amaral, advogada na cidade do Rio de Janeiro - RJ, pós-graduanda em Direito Civil pelo CEPAD - Centro de Estudos, Pesquisa e atualização em Direito e UNIGRANRIO - Universidade do Grande Rio.

Condenada por crime hediondo aguarda em liberdade o julgamento de progressão prisional

"No JECrim o objetivo não é punir, mas sim buscar a paz entre as partes"

Sustento dos filhos deve ser provido por um dos pais quando o outro for incapaz

TST impugna ordem de apreensão de veículo usado para o trabalho

Lei gaúcha sobre o pagamento parcelado de multas de trânsito é inconstitucional

Decisão judicial obriga o município de Santo André a matricular criança em creche

Suspensa lista de indicações para o cargo de desembargador do TJ/SP

Bolsistas parciais do ProUni poderão aumentar o valor da bolsa com trabalhos

Suplicy critica o líder do PSDB que teria ameaçado dar uma surra no presidente da República

Juiz diz que fitas sobre o caso Celso Daniel estão na Justiça