TCU quer saber quanto a OAB arrecada dos advogados em todo o Brasil

Empresa pode receber mercadoria importada por meio de leasing sem recolher antes o ICMS

Conheça o acórdão do TJ mineiro que nega hábeas a médico acusado de furto em supermercado

Pretensão de cobrar judicialmente mensalidade escolar prescreve um ano após o vencimento

Cai a sentença que obrigava Município de Porto Alegre a fiscalizar o fumo nos restaurantes

Juiz deixa o cargo na véspera do julgamento no TJ-DF

SFH não pode arcar com o ônus de custear os maus pagadores

Saúde entra na Justiça para permitir o uso da pílula do dia seguinte

Busato: "quem mais recorre no Brasil é a União, não o cidadão"

AC-Jus deverá ser adotada por todos os tribunais superiores e o STF

Breves considerações sobre a Teoria Geral do Processo e o acesso a justiça.

Flavio Ribeiro da Costa é advogado em Frutal - MG; e-mail: [email protected]

Jurisdição, ação e processo à luz da processualística moderna, para onde caminha o processo?

Marcelo Colombelli Mezzomo, bacharel em Ciências Sociais e Jurídicas pela Universidade Federal de Santa Maria-RS, Assessor Jurídico do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.

O Positivismo Jurídico - Lições de Filosofia do Direito segundo Norberto Bobbio.

Internet e do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no

Casas Bahia terá de pagar indenização para compradora que teve o nome incluído no Serasa

Professor da USP analisa o controle do Cade sobre os atos de concentração empresarial

STF deve julgar acusação contra o governador de Goiás, da época em que foi deputado federal

TST inicia exame de recurso de Júnior Baiano contra o Inter (RS)

Questões Importantes para o Exame de Ordem Relativas ao Tribunal do Júri

Elaine Borges Ribeiro dos Santos - Advogada Criminalista, Professora no Complexo Jurídico Damásio de Jesus e Professora Titular na Escola Superior de Advocacia (ESA) da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo (OAB-SP)

Não é conhecido o recurso sem depósito do preparo, quando negada a gratuidade processual

Agiotagem Legalizada - Lei nº 10.280/2003 - Viola o Princípio Constitucional da Proteção ao Salário

Garcia D´Ávila Pires de Carvalho e Albuquerque - É Professor de Processo Civil e Processo do -Trabalho da Universidade Cândido Mendes