Vigilante ganha como extras minutos gastos em uniformização e armamento

a receber, como extra, o tempo gasto, antes do início da jornada, com a troca de uniforme e preparação das armas.

Município terá que incorporar gratificação de servidor

gratificação, relacionada ao exercício do cargo de coordenador, em diversas oportunidades, durante o tempo de serviço junto à administração pública.

Lei nº 12.026, de 9 de Setembro de 2009

Institui o Dia Nacional de Luta contra Queimaduras.

Decreto nº 6.854, de 25 de Maio de 2009

Lei nº 11.685, de 2 junho de 2008

Lei nº 11.584, de 28 novembro de 2007.

Lei nº 11.260, de 30/12/05

Resolução nº 22.030

Emenda constitucional nº 46, de 5 de maio de 2005

Lei nº 10.998, de 15 de Dezembro de 2004

Altera o Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social.

Emenda Constitucional nº 42, de 19 de Dezembro de 2003

Lei nº 10.836, de 9 de Janeiro de 2004.

Medida Provisória nº 132, de 20 de Outubro 2003

Lei nº 10.741, de 1º de Outubro de 2003.

Lei nº 10.689, de 13 de Junho de 2003.

Lei nº 10.651, de 16 de Abril de 2003.

Lei nº 09.756, de 17 de Dezembro de 1998. (DOU 18.12.98)

Herança de Imóvel de Posse: A Transmissão de Direitos e a Possibilidade de Usucapião

como somar o tempo de posse dos pais para acelerar a Usucapião e regularizar o imóvel.

Projeto torna obrigatório “botão do pânico” em celulares para combater casos de violência

o acionamento imediato das autoridades policiais e o compartilhamento, em tempo real, da localização do aparelho, mesmo com a tela bloqueada.

Servidora tem direito à licença não remunerada para acompanhar cônjuge

o cargo ficará vago por tempo indeterminado, estão presentes os requisitos legais, garantidos por lei